A Receita Federal do Brasil (RFB) e os fiscos estaduais pretendem iniciar, a partir do segundo semestre, testes com tecnologias de rastreamento que permitirão monitorar o trânsito de mercadorias de suas origens aos destinos. Nesse primeiro momento, em que a medida é tratada como um projeto-piloto, o monitoramento será voltado ao setor de combustíveis e de cigarro. Nesse período, a adesão das empresas ao projeto será espontânea. Mas em dois anos a previsão é que ela passe a ser obrigatória, seguindo um cronograma de adesão aos moldes do visto para a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
A proposta vinha sendo debatida há pelo menos cinco anos pelas Fazendas estaduais, porém, sua oficialização aconteceu agora, com a liberação de recursos por parte do Ministério da Ciência e Tecnologia, intermediados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O aporte conseguido foi de R$ 20 milhões, voltados a testes de viabilidade.
O objetivo é implantar dispositivos de rastreamento diretamente nos produtos transportados. Dessa maneira, o deslocamento dos bens poderá ser acompanhado ao longo de toda a cadeia, chegando ao consumidor final, durante todo o seu ciclo de vida.
As informações constantes nos dispositivos serão lidas instantaneamente em pontos de monitoramento instalados em vias e postos fiscais. Os dados captados, então, serão recebidos por operadores autorizados e validados, em tempo real, nos fiscos envolvidos e no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
