Nova fase do SPB inclui boletos online
O novo Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) completa dois anos de funcionamento. Nesse período, os clientes de bancos aprenderam a lidar com muita novidade, como substituir cheques acima de R$ 5 mil por mecanismos eletrônicos, chamados Transferência Eletrônica Disponível (TED), em que o dinheiro sai da conta no mesmo dia. No início desse ano foi a vez de eliminarem DOCs no valor igual ou superior a R$ 5 mil. No lugar, passaram a usar a TED. Agora os clientes terão que absorver mais uma novidade: a migração dos boletos de cobrança para o sistema de compensação online .
Desde o dia 12 de abril, os bancos foram liberados pelo Banco Central para testarem o sistema para o recebimento com liquidação eletrônica de documentos com código de barras. Isso significa que o emissor do boleto poderá receber o dinheiro no dia do vencimento do documento e não mais no dia seguinte.
“As pequenas empresas poderão ser as mais beneficiadas, já que desde a implantação da TED em substituição a cheques e DOCs vinham lidando com um descasamento no fluxo de caixa, que poderá deixar de existir com a liquidação também no mesmo dia de boletos de cobrança”, diz o gerente do Departamento Financeiro da Nossa Caixa, Natalino Nascimento dos Santos.
O Banco Central solicitou aos bancos que testem o recebimento de boletos e apresentem no dia 14 de maio um parecer se estão aptos ou não para a implantação definitiva do sistema no segundo semestre.
Fase – A nova fase do SPB terá ainda uma diferença sobre as demais. Os bancos terão que acumular 100 recebimentos de um mesmo banco emissor de boleto para só então enviar a mensagem para a Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP) ou para o Banco Central, que farão a liquidação dos documentos no mesmo dia.
“Se o pagamento acontecer em cheque, por exemplo, continuará valendo a antiga regra de compensação, em que o dinheiro só fica disponível no dia seguinte”, diz Santos.
Num primeiro momento, o Banco Central exigirá que os bancos compensem de forma eletrônica boletos bancários acima de R$ 5 mil, sobe o risco de taxar aqueles que desobedecerem à nova regra.
Atualmente são compensados ao dia cerca de 100 mil boletos de cobrança, com valor superior a R$ 5 mil. Esses documentos são responsáveis por um volume de compensação diária de em média R$ 1,9 bilhão. A grande maioria dos boletos compensados, porém, é de valor inferior a R$ 5 mil – por dia são processados cerca de 3 milhões de documentos -, mas o valor de liquidação é inferior: equivale a uma média diária de R$ 1,4 bilhão.
Uso – Desde que foi implantado, há dois anos, o novo SPB já conseguiu diminuir consideravelmente o volume de papel em circulação. Em abril de 2002, quando o sistema foi lançado, o Banco Central compensava diariamente cerca de 12 milhões de documentos (entre cheques e DOCs) no valor de R$ 15 bilhões. Em março passado, esse valor já havia caído para R$ 7,5 bilhões. Na outra ponta, o volume de TEDs (transações eletrônicas ) realizadas pela CIP – que efetuam 84% das TEDs emitidas no País – já somam 77 mil transações no valor de R$ 5 bilhões.
Adriana Gavaça
