Quem vai ao supermercado ou padaria realizar suas compras já se acostumou a ouvir uma pergunta nos caixas: “Nota Fiscal Paulista?”. Muitos consumidores que se cadastraram junto ao programa promovido Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo não perdem tempo e cadastram seu CPF na nota. Agora, chegou a hora de utilizar os créditos concedidos para o abatimento do IPVA 2009. O pedido de desconto deve ser feito até o dia 31 deste mês.
Até o momento, 23.141 consumidores fizeram seus pedidos de descontos, que somam mais de R$ 950 mil em créditos. Os consumidores que já se cadastraram no programa, devem acessar o site, www.nfp.fazenda.sp.gov.br, inserir a senha e indicar o Renavam do veículo beneficiado. Vale ressaltar que, o consumidor não precisa ser proprietário do veículo.
O projeto Nota Fiscal Paulista é parte do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo e reduz a carga tributária individual dos cidadãos porque oferece créditos a cada compra realizada em São Paulo.
Trinta por cento do imposto recolhido pelo estabelecimento é devolvido a quem informar o CPF ou CNPJ, proporcionalmente ao valor de sua aquisição em relação ao total de consumidores identificados.
Os créditos podem ser recebidos em dinheiro na conta corrente ou na poupança. Também podem ser utilizados para reduzir o valor do IPVA do exercício seguinte ou transferir qualquer quantidade de crédito para outra pessoa.
