Nem a crise atrapalha a arrecadação em São Paulo
O Estado de São Paulo arrecadou R$ 65,47 bilhões no ano passado, um crescimento real de 13,6% na comparação com 2007. No mês de dezembro, a receita tributária paulista também apresentou dados positivos, com acréscimo de 10,3% sobre idêntico mês do ano passado, apesar da crise. No período, entraram nos cofres do estado R$ 5,5 bilhões.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, o recolhimento antecipado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de setores incluídos recentemente no regime da substituição tributária contribuiu para “amenizar a desaceleração do crescimento da receita mensal”. Por essa sistemática, a arrecadação referente a outubro foi repassada ao Fisco em 31 de dezembro, em vez do dia 2 de janeiro.
Descontada a receita proveniente do programa de parcelamento de débitos, a arrecadação total do ICMS em dezembro alcançou R$ 4,93 bilhões, um acréscimo de 10,2% sobre dezembro de 2007. Na comparação com novembro, houve uma variação positiva de 4,1%. Na divisão por setor, entretanto, o relatório da Sefaz aponta queda de 21,6% na arrecadação do imposto pela indústria em dezembro, na comparação com novembro. “O dado reflete a ampliação dos impactos da crise”.
Em contrapartida, a receita proveniente das importações manteve trajetória de alta. Em relação a dezembro de 2007, houve um acréscimo de 37,2%. Na comparação com novembro constatou-se um recuo de 5,6%, também creditado aos efeitos da crise internacional.
Em dezembro, o Fisco arrecadou R$ 129, 6 milhões com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), um recuo de 2,1% em relação a igual mês do ano anterior. A Sefaz atribui o resultado negativo à queda nas vendas de veículos novos no período.
