A equipe econômica vai defender, na mesa de negociações com o FMI (Fundo Monetário Internacional), que as discussões sobre eventual necessidade de aumentar a meta de superávit primário de 2003 fiquem para fevereiro do ano que vem, quando o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva já terá assumido o cargo.
O Superávit primário é a economia de receitas gerada para pagar os juros da dívida pública. Em novembro, provavelmente perto do dia 10, chegará a Brasília missão do Fundo para a primeira revisão do acordo fechado em agosto passado, pelo qual o país obteve empréstimo de US$ 30 bilhões. Diante da deterioração do quadro econômico brasileiro nos últimos meses, espera-se que o FMI exija do país um maior acerto fiscal.
A equipe econômica vai argumentar que, em fevereiro, o FMI terá visão mais clara da situação do país. Primeiro, porque os ministérios já estarão formados e os cargos-chaves já preenchidos. A Fazenda e o Banco Central são considerados fundamentais na visão do mercado. Só o fato de se saber quem ocupará esses cargos pode influenciar a cotação do dólar e o comportamento dos juros.
Outra razão é que o governo, àquela altura, já deverá ter anunciado medidas importantes na área econômica. Assim, os técnicos do FMI terão melhores elementos para analisar que caminho a nova gestão deverá seguir.
Os integrantes do governo dizem também que, para o próprio presidente eleito, é melhor que a discussão seja transferida para fevereiro, quando ocorre a segunda revisão do acordo. Ressaltam que nenhuma decisão que venha a afetar a próxima administração, será tomada sem que a equipe de transição escolhida pelo presidente eleito seja consultada.
Mas lembram que a equipe de transição não deve ser a que assumirá o ministério: que as decisões importantes, então, fiquem para a equipe econômica definitiva.
Para o atual governo, evidentemente é mais cômodo que medidas mais duras -caso sejam realmente exigidas, sejam negociadas pela próxima administração.
A meta de superávit primário definida para 2003 é de 3,75% do PIB (Produto Interno Bruto). A necessidade de superávit foi estabelecida a partir do pressuposto de que a taxa de câmbio ficaria em torno de R$ 3, de que o PIB cresceria 3% em 2003 e que juro real seria de 9%. De lá para cá, o cenário piorou: o dólar tem ficado entre R$ 3,70 e R$ 3,80, o BC aumentou o juro básico da economia de 18% ao ano para 21% e as previsões para o crescimento do PIB em 2003 estão na casa de 2,10%.
A negociação com o FMI é importante para o próximo governo: a liberação de US$ 24 bilhões prevista para o ano que vem depende do cumprimento das metas.
O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência, Pedro Parente, afirmou que o governo convidará representantes do próximo governo para participar das reuniões com técnicos do FMI para discutir as metas para 2003.
Segundo o ministro, “é legítimo e necessário” que o novo governo participe dessas discussões: “A formalização de qualquer modificação no acordo cabe ao atual governo. Mas eles obviamente vão participar da definição das mudanças de metas para 2003”.
Leonardo Souza
