Município não terá audiência pública para discutir TAV
Mesmo com uma estação no Aeroporto Internacional de Guarulhos, nenhuma das audiências que definirão o edital para a implantação do Trem de Alta Velocidade (TAV) está marcada para acontecer na cidade. De acordo com informações da Agência Brasil, órgão de comunicação do governo federal, as audiências serão realizadas nas cidades do Rio de Janeiro, Barra Mansa e Volta Redonda, no Estado carioca. Em São Paulo, elas acontecem em Campinas, São José dos Campos e na Capital.
Até o final da próxima semana, a minuta de edital e o contrato para construção do Trem de Alta Velocidade (TAV) – que ligará o Rio de Janeiro a São Paulo, passando por Guarulhos com destino à Campinas – serão colocados em consulta pública na internet durante um mês. O edital deve ser publicado apenas em fevereiro.
De acordo com resolução do Conselho Nacional de Desestatização (órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) publicada no Diário Oficial, a União constituirá uma empresa pública por ela controlada, que deterá participação acionária em Sociedade de Propósito Específico (SPE) – a quem será outorgada a exploração da concessão mediante celebração do contrato de concessão. A participação acionária de empresa pública na SPE por meio da capitalização de R$ 1,13 bilhão e de R$ 2,265 bilhões.
As propostas apresentadas pelas empresas interessadas serão abertas no final de maio. O vencedor será o consórcio que demandar menos investimento público e oferecer a tarifa mais baixa. A empresa ou consórcio vencedor ficará responsável pela construção e terá a concessão do serviço pelo período de 40 anos. O vencedor do leilão será quem oferecer a menor demanda por financiamento público, aliada à menor tarifa teto para as viagens no trem.
O valor total do projeto com investimentos públicos e privados chegará a R$ 34,6 bilhões. O Guarulhos Hoje entrou em contato com o Ministério dos Transportes para saber os motivos de Guarulhos ficar fora das audiências públicas. Até o fechamento desta edição o Ministério não retornou o contato.
