Mudança na contribuição deve provocar uma elevação da tarifa

Ao mesmo tempo em que o setor de serviços pode comemorar sua inclusão no Simples Federal, terá motivos para se preocupar em 2003: o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, disse ao DCI que o novo governo pode promover o fim da cumulatividade da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Assim como aconteceu no processo do Programa de Integração Social (PIS), o fim da cumulatividade da Cofins deve elevar o peso desse tributo para o setor de serviços.

Berzoini diz que, politicamente, o governo terá o mesmo problema que teve com o PIS. “Quando muda de cumulativo para valor agregado, a alíquota tem que subir e os setores que têm cadeia menor, principalmente o de serviços, vão reclamar”, recorda.

À procura de uma fórmula

Ele considera necessário achar uma fórmula para negociar o processo, “pois não é fácil impor ao setor – que paga na cumulatividade uma alíquota efetiva de 1,3% -, passar a pagar 4% no valor agregado, no caso do PIS”.

Berzoini lembra que o PT defende o fim da cumulatividade e que a negociação é necessária.

“Não há fórmula. Entidades empresariais, governo e trabalhadores têm de se unir em um fórum para buscar saídas para retirar a cumulatividade sem prejudicar muito o setor de serviços”, conclui.

Priscilla Negrão