MPEs de diferentes áreas poderão formar cooperativas
Pequenos e Microempresários poderão constituir cooperativas de crédito, como mecanismo para captação de recursos entre si e obtenção de empréstimos a custos inferiores aos juros bancários. Ao dar a autorização, o Conselho Monetário Nacional (CMN) abriu uma exceção, já que até agora somente pessoas físicas de uma mesma categoria profissional estavam aptas a participar de uma das 1.400 cooperativas de crédito existentes no país.
O diretor de Normas do Banco Central (BC), Sérgio Darcy, admitiu que ” foi uma flexibilização após um longo entendimento ” , que atende a pleitos apresentados por federações de indústrias (Fiesp, Fibra e outras). Mas o CMN impôs algumas restrições.
A primeira é de ordem financeira. O capital mínimo será fixado entre R$ 40 mil e R$ 60 mil para abertura, enquanto para as demais categorias varia entre R$ 3 mil e R$ 4,3 mil – o custo mais alto para as que não se filiarem a centrais. Os associados terão que comprovar renda pelo faturamento bruto anual, como micro ou pequena empresa ou microempreendedor, segundo os critérios da Receita Federal.
Os associados e os administradores eleitos terão que publicar declaração de propósito, como os candidatos a banqueiros, além de publicação de demonstrações financeiras semestrais e anuais. As cooperativas podem ser formadas, independente do setor de atuação dos participantes, disse Darcy.
