O Movimento pela Regulamentação da Lei do Aprendiz fará duas manifestações: em São Paulo, neste domingo, e no dia 1º de dezembro, em Brasília. A intenção é cobrar do governo federal a regulamentação da Lei do Aprendiz e conscientizar a sociedade sobre a importância desta medida para beneficiar adolescentes e jovens de 14 a 24 anos em todo o país.
O movimento, formado por entidades como a Fundação Gol de Letra, a Fundação Abrinq, o Instituto Ethos e mais de 300 outras organizações, quer reforçar a importância da lei, já que ela pode beneficiar de 650 mil a dois milhões de jovens em todo o território nacional a cada dois anos.
A Lei do Aprendiz determina que estabelecimentos de qualquer natureza devem empregar adolescentes e jovens com idade entre 14 e 24 anos. Ela determina que cada empresa é obrigada a reservar de 5% a 15% das suas vagas para jovens que se encaixem neste perfil.
Além disso, as companhias devem matricular estes adolescentes e jovens em cursos oferecidos pelos serviços nacionais de aprendizagem, como Sesi, Senai, Senar ou Senat, ou em programas equivalentes desenvolvidos por Organizações Não Governamentais que possuam registro e autorização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e sejam fiscalizados pelo Ministério do Trabalho.
Importância e pressão – As entidades ressaltam a importância da regulamentação da Lei do Aprendiz utilizando os números do próprio Ministério do Trabalho, que apontou que em 2003 cerca de 1,3 milhão de adolescentes de 14 e 15 anos, o que corresponde a 19% de toda a população nesta faixa etária, trabalhava de maneira ilegal em todo o país.
Elas lembram que o atual governo declarou que a regulamentação da lei e a ampliação das contratações de aprendizes fazia parte do programa Primeiro Emprego. Entretanto, ela ainda não foi regulamentada.
Além da manifestação, a partir das 11h, no Vale do Anhangabau, haverá shows com artistas como Jairzinho, Luciana Melho, Simoninha, Jair Rodrigues, Arrasta Lata, Paula Lima, Cidade Negra, Maria Rita e intervenções dos atores do Teatro Oficina e do seu diretor José Celso Martinez Correa, entre outros.
Informações: no site www.leidoaprendiz.org.br ou pelo telefone (11) 3147-7900, nos ramais 7933 e 7998.
Paula Cunha
