Monampe debaterá exigência do perfil profissiográfico
A entidade insistirá no tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas na exigência do Perfil Profissiográfico Previdenciário
O Monampe (Movimento Nacional das Micro e Pequenas Empresas) pretende insistir para que seja dado um tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas na exigência do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), o laudo sobre os riscos a que os empregados estão expostos no ambiente de trabalho.
Na segunda-feira (27), o INSS (Instituto nacional do Seguro Social) expediu Instrução Normativa ampliando, de 1° de novembro de 2002 para 1° janeiro de 2004, o prazo para apresentação do PPP. Também estabelece que, inicialmente, o documento será exigido das empresas cujos empregados estejam expostos a riscos físicos (como excesso de barulho), químicos (como amianto e chumbo) e biológicos (vírus e bactérias infecto contagiosas). Mas logo que a previdência instale esse programa em meio magnético, a exigência abrangerá a todas as empresas.
A medida vinha sendo reivindicada por representantes das MPEs (micro e pequenas empresas), como o Monampe. O presidente da instituição, Ercílio Santinoni, considera a decisão um avanço. Mas ressalta que, quando a exigência for estendida às demais empresas, é preciso haver um tratamento diferenciado às micro e pequenas. “A Intenção é deixar fora as consideradas de baixo risco”, explicou.
O Monampe também quer garantir a participação de representantes diretos das MPEs nos debates a serem travados no Ministério da Previdência sobre o assunto. “O grupo de trabalho que tratou do tema no âmbito do ministério, teve representantes das confederações. Queremos nos somar a elas”, disse o diretor da instituição, Othmar Rempel, que já conversou sobre o assunto com o diretor do Departamento de Regime Geral da Previdência Social do Ministério, Geraldo Arruda.
A Instrução Normativa do INSS não define prazo para a instalação do PPP em meio magnético. Em entrevista à Agência Sebrae de Notícias, no último dia 9, Geraldo Arruda previu essa possibilidade para o final de 2004 ou início de 2005, caso o ministro da previdência, Ricardo Berzoine, concorde.
Dilma Tavares
