O ministro da Previdência Social, José Cechin, vai entregar à equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, proposta para arrecadar contribuição previdenciária dos profissionais autônomos que ainda não fazem parte do sistema. A idéia, explicou Cechin, é estabelecer uma alíquota menor e um tempo maior de contribuição para os autônomos e os profissionais sem registro em carteira.
Em vez de 20%, esses trabalhadores poderiam contribuir com 10% do salário por um período de tempo maior. Precisamos reconhecer que há diversidade de trabalhadores, que merecem produtos diferenciados de previdência, explicou o ministro. Adiar ao máximo a aposentadoria, oferecendo atrativos como benefícios maiores, é um dos desafios do próximo Governo. Para este ano, o déficit da Previdência será de R$ 70 bilhões, sendo R$ 53 bilhões do serviço público e os R$ 13 bilhões restantes do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para 2003, Cechin prevê um déficit 10% maior.
Ele afirmou que o próximo Governo terá que explicar de onde vai tirar os recursos para financiar a proposta de um eventual aumento do mínimo acima dos R$ 211. “Para elevar o mínimo acima de R$ 211, é preciso que haja aumento de receitas ou corte de despesas.”
Cechin disse que a Previdência é obrigada a dar pelo menos a reposição da inflação, valor que seria equivalente a um reajuste de R$ 211. Ele lembrou que a cada real de aumento, o déficit da Previdência cresce em R$ 12,5 milhões por mês, porque as despesas sobem R$ 13,5 milhões e a arrecadação apenas R$ 1 milhão.
Luís Alfredo Dolci
