O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, na última quinta-feira (24/04) no plenário do Senado que o governo está trabalhando para implantar ainda este ano um cadastro nacional de correntistas, como forma de investigar a lavagem de dinheiro do crime organizado. Bastos observou que atualmente nenhum órgão do governo tem o controle das movimentações financeiras no país. Hoje, segundo o ministro, para fazer este acompanhamento, é necessária a quebra do sigilo bancário do correntista, o que demora entre 90 e 120 dias.
Segundo o ministro, que participa de um debate com senadores sobre segurança pública, crime organizado e narcotráfico, “sem a lavanderia” o crime organizado não consegue sobreviver. O ministro também criticou a lei de lavagem de dinheiro, que é de 1998, afirmando que ela tem pouca funcionalidade.
Aos senadores, Thomaz Bastos voltou a criticar a atuação do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), ao qual compete combater a lavagem de dinheiro no país, e disse que o governo vai criar um Departamento de Recuperação de Ativos. O Coaf, que foi criado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, é vinculado ao Ministério da Fazenda e é comandado pelo embaixador Marcos Caramuru.
No mês passado, Thomaz Bastos disse que “o Coaf não tem dado conta de seu papel” e que já negociou com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, a criação do departamento em seu ministério como uma espécie de braço executivo do conselho, com poder para confiscar bens usados nas operações de lavagem de dinheiro.
O ministro disse que no Brasil foram criadas verdadeiras linhas de montagem do crime organizado e que a missão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva na área de segurança pública é desmontar esse processo. Segundo ele, em vez de criar o dique, criou-se uma linha de montagem da criminalidade, que começa em instituições como a Febem, passa pela polícia, pelo Poder Judiciário e termina no sistema penitenciário. Thomaz Bastos disse que a criança entra na Febem com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e na ponta da linha de montagem sai “pós-graduado” no crime.
Thomaz Bastos disse ser absolutamente cético em relação àquilo que sempre se fez no Brasil para enfrentar o crime, como as mudanças da legislação e a criação de leis mais severas. Na opinião dele, o que é preciso é aumentar a eficiência dos instrumentos que o Estado tem para combater o crime. O ministro disse também que agora a questão da segurança é um problema do governo Lula e este não pretende atribuir as responsabilidades aos governos anteriores.
