O governo resistiu à pressão dos bancos e manteve em 2% ao mês a taxa de juros máxima para as operações de microcrédito destinadas a pessoas físicas. No caso dos microempreendedores, a taxa será de 4%. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) também definiu que os limites para os empréstimos serão de R$ 500 para pessoas físicas e de R$ 1 mil para os microempreendedores. “É a taxa de juro mais baixa do mercado”, afirmou o ministro da Fazenda, Antonio Palocci. A partir de agosto, os bancos serão obrigados a destinar recursos correspondentes a 1% dos depósitos à vista captados entre seus clientes, parcela que subirá para 2% no início de outubro. Quando bater nesse patamar máximo, a disponibilidade de recursos será da ordem de R$ 1,1 bilhão, considerando o saldo de depósitos existentes em 30 de maio passado, em torno de R$ 55 bilhões.
O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal serão os primeiros a operar o microcrédito. Os bancos anunciaram ao ministro da Fazenda que estão dispostos a trabalhar no programa já a partir do mês que vem. Segundo Palocci, a Febraban adiantou que Bradesco, Itaú, Unibanco, Santander e Real ABN AMRO também se dispuseram a lançar linhas de financiamento sob as novas regras.
O prazo mínimo da contratação dos empréstimos será de 120 dias e não haverá limite máximo nem carência. O CMN definiu ainda que as taxas para abertura de crédito serão de 2% para pessoas físicas e de 4% para microempreendedores. Os bancos terão a opção de fazer as operações diretamente com os clientes ou por meio de parcerias com cooperativas, ONGs ou outras entidades civis. “Não vamos forçar os bancos a mudarem seus perfis de atuação. O importante é que o recurso chegue às pessoas”, disse Palocci. ” Estamos muito otimistas, acreditamos que o programa vai dar acesso de forma muito ampla para pessoas de baixa renda.”
O ministro acredita que o volume de crédito ofertado será suficiente para atender à demanda inicial, mas garantiu que se houver necessidade de ampliação dos recursos o CMN se reunirá novamente e poderá aumentar a parcela dos depósitos à vista aplicados no programa.
Apesar de manter a taxa em 2% para pessoas físicas, Palocci disse que se trata de um nível ” apertado ” para os bancos. Ele considera que a parcela da população atendida pelo programa é a que apresenta os índices mais baixos de inadimplência – e de riscos aos bancos. Palocci disse que cada instituição estará livre para definir regras prudenciais e que o governo vai aperfeiçoar o programa. A verificação do cumprimento da exigibilidade será efetuada no mês de agosto de cada ano, com base nas médias diárias e das aplicações dos 12 meses anteriores. Para as cooperativas, a obrigatoriedade será cobrada a partir do mês em que completar um ano de funcionamento.
Rodrigo Bittar
