Micro e pequenas vão opinar sobre Reforma Tributária
O presidente do Monampe (Movimento Nacional da Micro e Pequena Empresa), Ercílio Santinoni, foi convidado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Social, Tarso Genro, para a reunião que debaterá a Reforma Tributária, a ser realizada no dia 13 de março, das 9 às 17h, na Escola de Administração Fazendária (ESAF), em Brasília.
Santinoni esteve na capital federal na semana passada participando de reunião do Monampe, Sebrae e Abrase, com representantes da micro e pequena empresa de todas as regiões do Brasil, consultores e convidados, para formular os fundamentos das propostas do segmento para as reformas previdenciária, trabalhista e tributária.
Essas propostas serão apresentadas para debate na 2ª Convenção Nacional da Micro e Pequena Empresa, que será realizada nos dias 19 e 20 de março no Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.
Junto com o Simpi (Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo), o Monampe participa das discussões desenvolvidas pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. O presidente do Simpi, Joseph Couri, é um dos 82 integrantes do Conselho. Já o presidente do Monampe participa dos grupos temáticos encarregados de debater as reformas tributária, previdenciária e trabalhista.
“É muito importante a participação das micro e pequenas empresas no Conselho porque elas têm muito a oferecer para o desenvolvimento econômico e social do país”, avaliou Santinoni. No ano passsado, o Monampe entregou aos principais presidenciáveis um documento com as principais reivindicações do segmento das micro e pequenas empresas, responsáveis por cerca de 60% dos empregos gerados no país.
Entre as reivindicações constam a ampliação das categorias empresariais beneficiadas pelo sistema tributário favorecido do Simples e das faixas de faturamento anual para pagamento simplificado e reduzido de impostos.
A entidade também pleiteia a criação de uma espécie de Simples trabalhista, com a redução de encargos para as empresas do segmento. Outro ponto é a desburocratização para a formalização de pequenos negócios no país, já que milhões de empreendedores populares vivem à margem de planos previdenciários.
O Simpi existe há 14 anos e tem feito pesquisas sobre geração de empregos por micro e pequenas empresas. Seu presidente, Joseph Couri, tem participado de debates sobre reformulação da legislação para facilitar a abertura e consolidação das empresas do segmento.
