Mercado ganhará estímulo
O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, afirmou que o governo deverá anunciar neste semestre medidas para estimular o mercado de capitais. Segundo ele, um pacote está sendo elaborado por um grupo interministerial criado especialmente para tratar do assunto.
– A prioridade do governo neste segundo semestre é organizar o mercado de capitais. Para ter investimento, a gente precisa de mercado de capital – disse.
Uma das medidas que poderão ser adotadas pelo governo é o “rebalanceamento” da tributação sobre as aplicações em bolsa. A Receita Federal está estudando, por exemplo, mudanças no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Hoje, a alíquota é de 1% ao dia para resgates até 30 dias após a aplicação. A idéia é alongar esse prazo para desestimular as aplicações de curto prazo. Além disso, o mercado financeiro reivindica a criação de uma progressividade na incidência do Imposto de Renda sobre investimentos, garantindo alíquotas menores para aplicações de longo prazo e de maior risco, como as ações.
– “Rebalancear” é uma coisa a ser analisada. Nossa política tributária é uma política para o crescimento. Obviamente, nós temos as nossas responsabilidades e temos de levar em conta as considerações fiscais – disse Levy.
O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, que sempre se recusou a fazer previsões sobre o resultado comercial brasileiro, afirmou que o país caminha para um superávit na casa de US$ 20 bilhões em 2003. Até agosto, a balança comercial registrou superávit de US$ 15,132 bilhões. Furlan disse, no entanto, que o saldo favorável se deve, em grande parte, à economia retraída, o que força a redução das importações.
