Menos imposto para baixar preço do remédio

O governo federal vai reduzir a carga tributária de uma série de medicamentos para baixar os preços para a população. Segundo o ministro da Saúde, Humberto Costa, será aumentada a lista de remédios que atualmente não pagam PIS/Cofins. Desde 2001, três mil produtos de uso contínuo e antibióticos, que correspondem a sete mil apresentações, têm alíquota zero na cobrança desses tributos.

Com as novas medidas do governo, a expectativa é de uma redução de cerca de 10% nos preços. A tendência é de a nova lista incluir remédios mais caros, como os de uso contínuo (para tratar diabetes, câncer e hipertensão), e os mais usados, como analgésicos e antibióticos.

” O aumento da lista de medicamentos que hoje não pagam PIS/Cofins é uma das medidas que vamos adotar ” disse Costa, esclarecendo que os técnicos do governo ainda estudam que produtos vão ser incluídos na medida.

Entre os remédios que hoje têm alíquota zero para PIS/Cofins estão o antibiótico Bactrim e o tranqüilizante Lexotan. Quando foi adotada há dois anos, a redução de PIS/Cofins provocou uma queda de cerca de 10% nos preços dos produtos.

Outras 5.400 apresentações continuam no mercado pagando PIS/Cofins (alíquota de 12,5%). Parte delas pode agora ter redução desses impostos. Entre esses produtos estão os analgésicos Arcoxia, Aspirina e Tylenol. Segundo Costa, o governo também estuda tentar baixar a carga tributária com a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor farmacêutico.

” Mas, nesse caso, tudo depende de uma negociação com os estados, que precisariam de uma compensação pela perda na arrecadação do tributo ” disse o ministro.

Martha Beck