A Prefeitura de São Paulo está reduzindo a burocracia na liberação da papelada necessária para o início de uma atividade empresarial. Os candidatos a empreendedores poderão agora solicitar a inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) pela internet, sem a necessidade de se dirigir pessoalmente à Prefeitura e enfrentar filas somente para pedir a inscrição. O novo sistema lançado oficialmente nesta terça-feira, 05, na Prefeitura da capital paulista. Com ele, o prazo de liberação da inscrição no cadastro de contribuintes – que até então levava cerca de 60 dias, ou mais, para ser concluído – será reduzido para dois dias, no caso das pessoas jurídicas. Para os autônomos, a inscrição municipal estará concluída ainda mais cedo.
“No mesmo dia em que o autônomo se cadastrar na internet, ele poderá dirigir-se à Praça de Atendimentos da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo (PraServir) e sair com o CCM”, explica o assessor da presidência do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo (Sescon-SP), José Constantino Bastos Júnior.
Parceria – O Sescon-SP, que já testou e aprovou o sistema em parceria com a Secretaria Municipal, espera que com o novo procedimento a burocracia acabe e as empresas possam iniciar as suas atividades o quanto antes. “Esse sistema vai diminuir a burocracia, que é o grande gargalo para o desenvolvimento de atividades econômicas”, informou o presidente do Sescon-SP, Antonio Marangon.
Durante o lançamento do novo sistema, foi assinado um convênio entre a Prefeitura, o Sescon-SP, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e o Sindicato dos Contabilistas de São Paulo (Sindicont-SP) para a instalação de postos de atendimento nestas entidades, visando a inscrição no CCM e demais procedimentos municipais aos associados. Com isso, os postos da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) oferecerão mais essa facilidade, além dos serviços da Junta e da Receita Federal. A Associação Comercial conta com escritórios na região central, na Barra Funda e nas distritais de Santo Amaro, Penha, Pinheiros e Santana.
O novo sistema do CCM deverá ser empregado também na Casa do Empreendedor, iniciativa do governo estadual de reunir em um só lugar todos os serviços necessários para a abertura de uma empresa em um tempo menor, reduzindo de 152 para 30 dias.
A novidade deve também resolver os problemas na PraServir, que reúne todos os serviços relacionados à tributação municipal. A idéia da administração anterior foi centralizar os serviços na Praça, mas, segundo Constantino, os contribuintes enfrentaram em janeiro longas filas de espera e demora para o recebimento do CCM em até 75 dias.
Adriana David
