Marcha pela Lei geral das MPEs
Cerca de dois mil empresários devem participar hoje da marcha promovida pela Frente Empresarial pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas para pressionar governo e Congresso Nacional a aprovar, ainda este ano, o anteprojeto elaborado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A proposta, que vai desonerar e dar mais fôlego aos pequenos negócios no Brasil, está em análise pelo Executivo desde novembro.
Os manifestantes caminharão, a partir das 15 horas, até o Palácio do Planalto para deixar, novamente, uma cópia do documento com o governo federal e depois seguirão para o Congresso Nacional para repetir a cerimônia com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE).
Para o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Carlos Henrique Levanddowski, um dos líderes do movimento, lutar pela aprovação da Lei Geral, significa decidir entre continuar ou não sendo empresário. “A informalidade está crescendo de forma bem mais acelerada do que a formalidade. E muitos empresários migram para a vida informal por falta de condições para manter o seu negócio. A nova lei vai possibilitar que eles voltem para o mercado formal e contribuam para o crescimento da economia do País”, afirma.
O diretor do Instituto de Economia Gastão Vidigal da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Marcel Solimeo, acredita que a aprovação da lei vai ser importante para a fomentação dos pequenos negócios. Mas, o diretor teme que o movimento não receba tanta atenção da sociedade por conta dos últimos acontecimentos do governo. “Espero que a CPI dos Correios não ofusque a grandiosidade desta mobilização que visa o fortalecimento do empreendedorismo brasileiro”, diz.
Entre as medidas propostas pelo anteprojeto estão a criação do Simples Geral, ampliando, por exemplo, a opção para prestadores de serviço e aumentando as faixas da receita bruta anual para enquadramento no sistema. O teto das microempresas sobe de R$ 120 mil para R$ 480 mil. E o das pequenas, de R$ 1,2 milhão para R$ 3,6 milhões.
Márcia Rodrigues
