Lula entra na briga por imposto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a pedir empenho de sua equipe pela aprovação da emenda que prorroga até 2011 a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). E disse que ele mesmo entrará em campo para garantir o maior número possível de senadores aliados favoráveis à proposta.
O presidente pretende receber nos próximos dias senadores aliados para conversas. Segundo um ministro da cúpula de governo, Lula conversará com os governistas que demonstram posição inflexível contra a prorrogação da CPMF, como Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Expedito Júnior (PR-RO) e Jéfferson Peres (PDT-AM).
A estratégia do governo, definida ontem em reunião de coordenação política, é fazer valer no Senado a negociação vitoriosa na Câmara que levou à aprovação da emenda da CPMF. A ordem é garantir o votos necessários à aprovação do imposto, em primeiro turno, entre os dias 12 e 15 de dezembro. São necessários 49 votos favoráveis ao tributo em um total de 81 senadores.
Na conversa com os senadores governistas, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, reafirmará que os compromissos assumidos pelo governo serão cumpridos, mas não necessariamente antes da votação dos dois turnos da proposta que prorroga o tributo até 2011.
Essa foi a tática usada pelo ministro quando era líder do governo na Câmara durante a tramitação da PEC da CPMF. Ao reafirmar que o governo não termina após a votação e que ainda restam três anos, Múcio quer flexibilizar posições de senadores que tentam contornar questões da política local no embate com a administração federal.
Convocação extra – Com uma posição maleável de alguns senadores, o governo, segundo avaliação do líder no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), entende ser possível votar o primeiro turno da contribuição na segunda semana de dezembro.
Segundo um ministro da cúpula do governo, não há hipótese de deixar a votação para o ano que vem e se descarta uma convocação extraordinária do Congresso para permitir a votação após 24 de dezembro.
O ministro disse que “o plano A e o plano B do governo é aprovar em tempo hábil” para não perder a arrecadação do tributo no começo do próximo ano. Por isso, Múcio não quer trabalhar com a previsão mais otimista possível, de não ter senadores de partidos governistas contrários à prorrogação.
Reação – A estratégia do governo de desvincular as promessas da data da votação recebeu aprovação do líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO). “Esse tratamento individualizado deve ser dado mesmo. É preciso que o governo faça uma conversa individual com o parlamentar. Cada senador é líder de si mesmo. Acho que presidente deve conversar pessoalmente com alguns senadores”, disse.
O líder do PSB, Renato Casagrande, é cauteloso em relação a imprimir no Senado algo que foi tentado na Câmara. “Pode valer essa estratégia para um ou para outro [senador]. Alguém que tenha questão pontual, mas não é suficiente. A base não tem número seguro como tinha na Câmara, precisamos de um debate mais amplo”, afirmou.
Demandas – Lula e os ministros fizeram uma avaliação sobre as demandas pendentes dos Estados e procuraram identificar os governadores que mais resistem à aprovação da CPMF. Segundo um dos ministros que participou do encontro, Lula disse que todos os ministros precisavam se envolver e trabalhar para garantir a aprovação da emenda.
A orientação discutida na reunião é procurar fazer com que sejam tiradas das negociações sobre a CPMF questões pessoais e tentar entender as questões regionais, disse um ministro. O governo vai tentar reforçar o “discurso técnico”, mostrando com números eventuais prejuízos dos Estados, especialmente aqueles governados por políticos que não querem se comprometer politicamente com a proposta , caso seja aprovada.
Durante a reunião, presidente e ministros reforçaram a necessidade de demonstrar à oposição que os acordos feitos para garantir a aprovação da emenda vão ser cumpridos.
“O processo de negociação da CPMF não é um divisor de águas do governo. Temos muitas outras questões para enfrentar”, minimizou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na reunião.
