Lixo: é preciso políticas eficazes
Acredito que todos estão acompanhando as discussões e as matérias sobre o lixo gerado nos grandes centros urbanos, seu destino e as soluções mais realistas e viáveis para o enfrentamento deste problema, exigindo grande esforço do poder público e da sociedade civil, focados em desenvolver efetivamente políticas públicas e processos eficazes para minimizar e administrar este grande gargalo da sociedade moderna, enraizado na cultura do consumo desenfreado e galopante.
O momento especial de crescimento que ocorre em nossas cidades de todo o país pode ser constatado, entre outros cenários, no surgimento exponencial de várias torres de prédios residenciais e comerciais, condomínios fechados, hipermercados, igrejas colossais, shopping centers, universidades, entre outros grandes empreendimentos, formando, assim, grandes áreas de concentração, até então inutilizadas ou habitadas por poucas famílias. Com efeito, tais áreas estão ou serão ocupadas por milhares de famílias, contribuindo para uma grande elevação da densidade demográfica nestas regiões. O resultado disso é o abrupto crescimento do tráfego de veículos, demandando adaptações na malha viária; o repentino aumento da geração de lixo, do fornecimento de água e energia, demandando a necessária ampliação do a parelho público, tais como: creches, hospitais, escolas, bases policiais e transporte público. Tais transformações passam a ser necessárias para atender às necessidades de sobrevivência digna dos cidadãos, sem que ocorra o estrangulamento das cidades.
Analisando este quadro, conclui-se pela necessidade de se garantir a regulamentação de políticas públicas permanentes, voltadas à promoção de práticas de sustentabilidade em todos os âmbitos da sociedade, iniciando pelo setor empresarial – com a cultura do processo de produção limpa e menos agressiva ao meio ambiente – aumento de embalagens produzidas com materiais reciclados e com um fácil processo de reversão, introdução do monitoramento e rastreabilidade nos processos produtivos e sociais de todos os agentes envolvidos na cadeia produtiva.
Além disso, torna-se indispensável a elaboração de legislação que contemple e regulamente a educação ambiental na grade curricular e promova o consumo consciente na sociedade. E mais, a inserção social digna do “catador” no processo produtivo, a efetiva introdução do processo de coleta seletiva nas cidades, criando regras específicas para enfrentar o processo de verticalização que, como mencionado acima, é latente nos grandes centros. Tais medidas proporcionarão aos pequenos e médios recicladores o ingresso na cadeia produtiva formal, mediante incentivos fiscais.
Espera-se que, uma vez adotadas tais medidas, o material que seria descartado como lixo seja efetivamente transformado em matéria prima, com preço competitivo e benefícios às indústrias que utilizam tal matéria prima em seus processos produtivos, como também passem a realizar processos sustentáveis em suas empresas. Portanto, é imperioso que o arcabouço legislativo contemple todos os elos desta cadeia, com a finalidade de solucionar as questões econômicas e sociais ora apontadas.
Acreditamos que caminhando na direção da criação desse conjunto de leis, com a intenção de apoiar e criar políticas públicas de estado, ou seja, políticas públicas determinadas por lei, independentes de qualquer programa de governo.
Ora, para enfrentar este problema tão sério, qual seja a geração e o descarte do lixo em nossa sociedade, possibilitando uma regulamentação efetiva e garantindo longevidade ao processo, urge a implantação de políticas públicas de estado e não de governo, para que a solução das questões não fiquem à mercê da alternância das administrações e evitando a formação de uma “colcha de retalhos” com leis esparsas e isoladas sobre temas isolados e pontuais, assim governante e sua administração estará efetivamente conduzindo o processo de preservação ambiental e sustentabilidade com passos firmes e seguros.
