Para economistas e entidades de Guarulhos, medidas seriam uma forma de as empresas preservar e, também, ampliar empregos. A redução de encargos trabalhistas e tributos estão na pauta das discussões de empresários e lideranças guarulhenses para minimizar os problemas da crise mundial. Na semana passada, o assunto foi discutido no Senado Federal em audiência pública conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com a Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade. De acordo com economistas e entidades de Guarulhos, com uma folha salarial mais barata e corte nos tributos, as empresas poderiam preservar e ainda ampliar os empregos.
Na opinião do professor Antônio Azambuja, economista, especialista em política estratégica e professor do curso de Administração da Universidade de Guarulhos, diminuir tributos e impostos é sempre uma grande alternativa. “As empresas podem transformar isso em investimento e em consumo”, explicou.
Porém, no seu ponto de vista, é melhor mexer nos tributos que nos encargos. “Os encargos estão ligados a benefícios diretos. Eles incidem no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) no PIS (Programa de Integração Social) e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Nesse último a questão ainda é mais complicada que reduzir, já que a redução contribuiria para aumenta o déficit previdenciário”, explicou.
Os tributos que incidem sobre a produção devem ter a carga tributária reduzida na opinião do especialista. “Entre os principais estão o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados – Federal), Imposto sobre Circulação de Mercadoria e (ICMS – Estadual) e ISS (Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza – Municipal).
Para ele, as reduções desonerariam a produção e permitiria que o produto ficasse mais barato, gerando inclusive uma folga para os caixas da empresas. Outro ponto destacado pelo economista seria a redução do spread (diferença que o banco cobra entre o dinheiro que capta e o que empresas).
Entidades pedem diminuição imediata – Wilson Lourenço, presidente Associação Comercial e Empresarial (ACE), disse que a redução é fundamental já que a alta carga tributária impede a contratação de novos empregados. Para ele, o governo tem políticas voltadas apenas às indústrias de grande porte e se esquece dos micro e pequenos empresários. “Quando se discute o estímulo da economia geralmente isso é tratado na esfera das grandes empresas. No entanto, as pequenas são responsáveis por grande parte da mão de obra em Guarulhos”.
O presidente explicou ainda que o funcionário custa muito para a empresa e leva um valor pequeno (salário mais descontos) para a casa. “O salário do trabalhador é praticamente o mesmo valor que é pago em encargos”, comentou. As entidades são unânimes: é necessária uma legislação trabalhista mais simplificada para que a economia volte a crescer. Um dos tributos mais expressivos é o FGTS.
Para Daniele Pestelli, diretor titular do Centro das Indústrias do Estado (Ciesp) de São Paulo, regional Guarulhos, a questão do excesso de encargos e tributos atrapalha o espectro empresarial brasileiro. “Essa carga retira recursos da sociedade, já que os impostos são bastante elevados. Os tributos que incidem na folha de pagamento encarecem os salários e o trabalhador poderia estar recebendo esses valores líquidos no ordenado”.
Pestelli explicou que em valor absoluto, os encargos representam mais de 60% dos custos dos salários para as empresas. “A quantidade de trabalhadores nas indústrias de Guarulhos representam cerca de 150 mil industriários. Se cada um ganhar R$ 1 mil, como exemplo, seriam por volta de 150 milhões de reais injetados na economia todo o mês. Se houvesse uma redução de 20%, a injeção seria de mais de 30 milhões. A diminuição dos encargos afetaria os direitos do trabalhador”.
