Leão fecha o cerco aos profissionais liberais
Até o fim deste mês, outras 120 ações deverão estar encerradas. Desse grupo, destacam-se os médicos e dentistas. Atualmente, há 1,8 mil ações fiscais abertas contra esses profissionais. As investigações referem-se aos anos de 1998 e 1999.
Vamos intensificar o trabalho em cima dos profissionais liberais. Isso será uma prioridade no ano que vem. As ações fiscais estão provando que eles sonegam – avisou o coordenador de Fiscalização da Receita Federal, Paulo Ricardo de Souza Cardoso.
Segundo ele, são três os rastros seguidos pelos auditores da Receita para identificar a sonegação de impostos por parte desses profissionais. Uma delas é a aquisição de patrimônio expressivo sem rendimento declarado correspondente.
A outra é a movimentação financeira muito acima da que consta na declaração de Imposto de Renda. Em alguns casos, esses profissionais também declararam corretamente a renda, mas lançam no livro-caixa dos consultórios e escritórios despesas fictícias, com a finalidade de conseguir abatimento nos impostos devidos.
Cardoso conta que é comum um profissional ter duas ou mais fontes de rendimento e declarar apenas uma. Mas, esse artifício acaba aparecendo de alguma forma, seja por meio do patrimônio ou da movimentação bancária. Profissionais renomados estariam envolvidos nessas irregularidades.
A fiscalização sobre os profissionais liberais se intensificou depois que a Receita passou a cruzar os dados da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) com os da declaração do Imposto de Renda, no ano passado. O ano-calendário escolhido para o início desse trabalho foi o de 1998. O Fisco identificou 15 mil médicos, dentistas, advogados, engenheiros e outros profissionais que tiveram movimentação bancária aparentemente incompatível com a renda declarada. Naquele ano, esses contribuintes movimentaram R$ 2,6 bilhões.
De acordo com o órgão, o Brasil tem 1,3 milhão de profissionais liberais. Desse total, 1,1 milhão foram fiscalizados pela Receita na fase inicial e 15 mil, considerados suspeitos, caíram na malha fina.
Nas declarações em que foram constatadas irregularidades, os profissionais liberais pagaram um imposto médio de 1,5% sobre o que ganharam, sendo que o imposto varia de 15% a 27,5%. A maioria dos profissionais liberais (85%) pode descontar na declaração os gastos com material necessário para o exercício da profissão.
Os dentistas, que têm o maior percentual de dedução, podem abater até 20% dos gastos. Mas a Receita constatou que eles descontaram, em média, 80%. A multa imposta pelo Fisco para essas irregularidades pode variar de 75% a 225% do valor devido.
Edna Simão e Marise Lugullo
