Os fiscais da Receita Federal estarão ainda mais presentes na vida das pessoas e empresas. Foi o que informou o novo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. “Vamos intensificar as atividades de fiscalização, seguindo o caminho de aumentar o risco para o contribuinte faltoso.”
Por outro lado, Rachid quer prosseguir com o trabalho de oferecer serviços de excelência ao contribuinte, como a certificação digital, que permitirá a pessoas e empresas pagar impostos, fazer parcelamentos e acompanhar processos via internet.
Uma das novidades que entrarão em funcionamento este ano é a malha fina para as pessoas jurídicas. Conhecida das pessoas físicas, a malha cruza informações das declarações de renda com dados de outras fontes. Dessa forma, a Receita pode selecionar quem merece uma fiscalização mais apurada.
No caso da pessoa física, as informações da declaração são comparadas com os recolhimentos na fonte efetuados pela empresa em que o contribuinte trabalha. No caso das empresas, a Receita poderá, por exemplo, comparar dados das despesas da empresa com o faturamento de seus fornecedores.
“Fechamos o processo de informatização da Receita em 2002 e agora vamos colher os frutos.” No entanto, ele não adiantou que tipo de investigação poderá ser feita a partir da informatização. O uso da tecnologia, porém, é a chave para otimizar a fiscalização.
Rachid disse que elaborou um estudo sobre o aumento da fiscalização, que deverá apresentar ao ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, nos próximos dias. Segundo o secretário, os planos passam pela ampliação do quadro de auditores. “Por um lado, se nos oferecerem o dobro de fiscais, seria ótimo. Por outro, sabemos que há limitações para a contratação de servidores, por isso trabalharemos no sentido de otimizar mão-de-obra.”
Meta é arrecadar R$ 240 milhões
A meta da Secretaria da Receita é arrecadar R$ 240 bilhões neste ano, cumprindo a estimativa constante do Orçamento da União de 2003. “Não há uma medida isolada que nos levará a esse resultado; é um desafio que vamos enfrentar parte com inspiração, parte com transpiração.” A cifra de R$ 240 bilhões refere-se às receitas administradas, que em 2002 totalizaram R$ 232 bilhões.
Rachid indicou que seguirá o mesmo caminho do ano passado: tentará engordar a arrecadação por meio da recuperação de créditos pendentes na Justiça, em vez de aumentar alíquotas dos impostos e contribuições.
