Juízes decidem entrar em greve contra reforma da Previdência
“O nosso objetivo não é penalizar ou chantagear ninguem, é mostrar que estamos mobilizados para defender o Judiciário”, afirmou o presidente da AMB, desembargador Cláudio Baldino Maciel.
Mesmo diante da decisão de paralisação, o porta-voz da presidência da República, André Singer, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confia no bom senso dos juízes:
“O presidente está seguro de que os juízes tratarão a proposta de reforma da Previdência dentro dos limites constitucionais e do bom senso. O presidente acredita também que no processo cada um dos poderes vem cumprindo o seu papel com a independência prevista na Constituição.”
A constitucionalidade da greve é um dos pontos de maior polêmica em torno da questão, já que ministros do Supremo Tribunal Federal e membros do Executivo Federal vêm dizendo que a greve do poder Judiciário seria inconstitucional porque nenhum dos três poderes teria direito de fazer greve.
“Essa é uma questão institucional porque está havendo uma quebra da independência dos Poderes. Se a reforma atinge um dos Poderes, a reação desse poder não pode ser considerada incostitucional”, reagiu um dos vice-presidentes da AMB, Luiz Gonzaga Marques.
Representantes de mais de 50 associações de juízes de todo o país estiveram reunidos durante a tarde desta segunda-feira, em Brasília. Os juízes federais não deverão aderir ao movimento porque não integram a Associação dos Magistrados. Baldino informou que durante a paralisação serão atendidos os serviços emergenciais que dizem respeito aos direitos humanos e a vida.
