IPTU domina discussão na primeira sessão do ano

O IPTU progressivo de Guarulhos dominou as discussões dos vereadores da Câmara Municipal que teve, ontem, a primeira sessão do ano. Alguns integrantes do bloco que votou contra o projeto de Lei do Executivo, estabelecendo a cobrança do IPTU, aproveitaram a sessão para falar da possível inconstitucionalidade da progressividade e dos “estragos” que o aumento provocou no bolso de inúmeros contribuintes.

Os gastos com a propaganda oficial sobre o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) também foram lembrados. Enquanto os discursos eram feitos na tribuna, um panfleto, sem assinatura, mostrando a fotografia dos vereadores favoráveis e contrários ao tributo, circulou de mão em mão.

Havia pouca gente nas galerias da Câmara, mas os presentes aplaudiam quem falava contra o IPTU e vaiavam os favoráveis. Dos contrários, Waldomiro Ramos (PTB), Gasparino Romão (PFL) e Silvana Mesquita (PMDB) aproveitaram o momento para capitalizar sobre o assunto. O petebista, que já havia ingressado com uma ação popular, com pedido de liminar na Justiça, para anular a sessão na qual foi votado o IPTU, prometeu novas investidas. Na primeira tentativa, o juiz indeferiu o pedido de liminar.

Entre aqueles que votaram a favor, os mais contundentes foram Francisco Francildo, o Bodão, (PRP) e Francisco Cardoso Filho, o Chicão, (PPS). “Se eu morasse no Bosque Maia, jamais eu votaria nesse IPTU. Mas, eu moro na periferia e votei a favor do IPTU progressivo, sim”, declarou Bodão. Já Chicão disse que não foi manipulado e votou conscientemente. “Se tiver que consertar alguma coisa, eu farei isso”, prometeu.

O assunto foi o mesmo na tribuna livre. O aposentado Jair Palhares, mais conhecido como “Pica-pau”, utilizou o espaço para esbravejar contra o aumento aplicado pela Administração. Ele questionou o papel que os vereadores exercem na Câmara e a autonomia para revogarem a lei. O IPTU do imóvel onde ele reside saltou de R$ 243,26 para R$ 840,64 e ele garantiu que não tem como pagar. “Minha casa está à venda, se alguém se interessar pelo preço que a Prefeitura colocou é só pagar e levar”, ironizou.

Verba

Nos bastidores, entretanto, havia uma outra discussão. Parte dos vereadores estavam descontentes com a condição estabelecida pela Presidência da Câmara para a liberação da verba de gabinete de R$ 3 mil, aprovada no fim do ano passado. É que o aluguel de escritórios – como muitos queriam – não poderá ser pago com esse dinheiro.

Além disso, boa parte dos gastos só poderá ser efetuada em fornecedores que tenham contrato com a Câmara. É o caso das cópias xerográficas. Com a aprovação da verba, os vereadores terão que se deslocar até a Cesar Reis para fazer as cópias de que necessitarem. Para serem ressarcidos, os parlamentares terão de apresentar nota fiscal dessa empresa; do contrário, o dinheiro não será liberado.

Ordem do Dia

Dos 18 projetos pautados para a primeira sessão do ano, dois eram sobre concessão do título de cidadão guarulhense; cinco sugeriam mudança na denominação de ruas; e os demais, sobre assuntos diversos. Treze projetos foram aprovados, três adiados e dois prejudicados por falta de quórum qualificado.