As indústrias e outros consumidores ligados em alta tensão, não serão beneficiados com o programa de universalização que será lançado pelo governo no próximo dia 20.
O governo reconheceu que o projeto original de universalização dos serviços de energia elétrica era abrangente, mas oneroso e, portanto, as indústrias e grandes consumidores terão que continuar bancando os custos de novas instalações.
A Lei que trata da universalização dos serviços de energia, aprovada no ano passado, é genérica ao estabelecer que o atendimento deverá ser feito “sem ônus de qualquer espécie para o solicitante”, o que faria com que as distribuidoras atendessem às solicitações não só dos consumidores residenciais: em tese, os que precisariam ter o atendimento subsidiado.
O Ministério de Minas e Energia estima que 90% das famílias que não são atendidas com serviços de energia elétrica possuem renda de até três salários mínimos.
O superintendente da Aneel, Gilberto Pimenta, explicou à Folha Online que a inclusão das indústrias no programa de universalização, poderia onerar as tarifas pagas pelo conjunto de consumidores, uma vez que os investimentos necessários para o atendimento de clientes em alta tensão são altos e seriam repassados pelas concessionárias.
As empresas, no entanto, não ficaram completamente satisfeitas com a mudança promovida na conversão da medida provisória em que as mudanças no programa de universalização foram feitas.
Segundo uma fonte ligada às distribuidoras, a limitação do atendimento para os consumidores com carga instalada de até 50 kW (o que corresponde a um consumo mensal entre 500 kWh e 600 kWh) abrange 99% dos consumidores sem luz.
A proposta das empresas era a de que fosse feita uma avaliação econômica das regiões. As distribuidoras ficariam responsáveis, então, pelo atendimento sem ônus apenas para os usuários que estivessem nas áreas consideradas rentáveis. “Melhorou, mas não é o ideal”, resumiu o representante das distribuidoras.
Patricia Zimmermann
