Mais empresas estão devendo para o Fisco por causa da elevação da carga tributária, revela levantamento da Mission Desenvolvimento Profissional em 1.500 estabelecimentos. Segundo a pesquisa, encomendada pela consultoria Oliveira Neves e Associados, o número de companhias inadimplentes com o governo cresceu 32% no ano passado, saltando de 40% para 53%. Com o baixo crescimento econômico, as empresas preferiram honrar outros compromissos a pagar tributos, afirma o advogado tributarista da consultoria, Moacyr Toledo.
Segundo ele, na escala de prioridades de pagamentos pelas empresas, primeiro estão os salários e fornecedores e, por último, bancos e tributos. “Uma empresa não pode funcionar sem mercadorias e funcionários”, pondera o advogado. Mas, por outro lado, a inadimplência com o governo pode trazer futuras dores de cabeça aos empresários, que terão dificuldades para obter financiamentos de instituições financeiras. “Com isso, passam a ter problemas de caixa, que inviabilizam o negócio.”
O levantamento mostra, no entanto, que há disposição de 57% das empresas em efetuar o pagamento dos tributos em atraso. Mas, para isso, reivindicam o alongamento dos prazos para recolhimento. Hoje, explica Toledo, as renegociações prevêem parcelamento de no mínimo 120 meses e no máximo 180 meses. “O ideal para as companhias consultadas é parcelar o débito em 240 meses para não prejudicar o pagamento dos impostos em dia”, afirma o advogado.
A explicação para o atual quadro das empresas, conforme a pesquisa, é a ganância fiscal. A carga tributária no ano passado bateu recorde de 36,45% sobre o Produto Interno Bruto (PIB), que cresceu apenas 1,5% no período. Isso representou um aumento na arrecadação de R$ 72,82 bilhões, ou 19,16% a mais que em 2001.
Os tributos que mais contribuíram para o aumento da arrecadação foram ICMS, Contribuição Previdenciária, Imposto de Renda e Cofins. O estudo mostra ainda que o aumento dos impostos e contribuições contribuiu para a redução da margem de lucro das companhias, “já que em muitos setores da economia foi impossível repassar custos ao produto final”.
