Impostômetro chega a R$ 800 bilhões
O Impostômetro registra o recorde de R$ 800 bilhões arrecadados pelas três esferas do governo (federal, estadual e municipal). Até o final do ano, a previsão é de que a arrecadação chegue a R$ 812 bilhões. O montante promete ser ainda maior em 2007: o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) prevê que entrarão nos cofres públicos R$ 900 bilhões em impostos. Sendo assim, se neste ano foram necessários 145 dias trabalhados para pagar tributos, em 2007 será preciso trabalhar entre 147 e 148 dias.
Na comparação com 2005, quando a arrecadação alcançou R$ 732,87 bilhões, houve um crescimento de 9% no recolhimento de tributos, sem descontar os juros. Esses números podem ser acompanhados pelo Impostômetro, painel eletrônico que monitora a arrecadação de impostos em tempo real, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Desenvolvido pelo IBPT, o painel pode ser acessado pelo site www.impostometro.org.br .
Outro motivo que leva a crer que a tributação será maior em 2007 está no orçamento, aprovado na última sexta-feira pelo Congresso. Para a conta fechar no próximo ano, o governo terá de compensar de alguma forma as perdas decorrentes da correção da tabela do Imposto de Renda em 4,5% (custo adicional de R$ 210 milhões) e do aumento do salário mínimo para R$ 380, e não para R$ 375 (impacto extra de R$ 1 bilhão para a Previdência Social, segundo o Ministério do Planejamento).
Comércio – Segundo o diretor do Instituto de Economia Gastão Vidigal da ACSP, Marcel Solimeo, a alta carga tributária continua sendo um entrave para o comércio pelo fato de reduzir o poder aquisitivo do consumidor. “Além disso, favorece muito a concorrência desigual, já que estimula a informalidade”, afirma o economista.
Junto com a burocracia, a escalada tributária tem feito do setor comercial o alvo preferido do Leão. Estudo divulgado pelo IBPT neste ano mostra que, de 1994 a 2005, as empresas do comércio foram as mais autuadas pelo fisco federal, totalizando 16,7 mil autos de infração (34,9%).
Para o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, além de impedir o crescimento econômico e tirar o poder de compra do trabalhador, a carga tributária excessiva eleva o preço das mercadorias. “Com a redução do consumo não há atração para investimentos, o que restringe a criação de empregos. Assim, o Brasil não cresce”, disse.
Gastos – O especialista em finanças públicas, Raul Veloso, vai além e diz que a carga tributária não é o único motivo para o baixo crescimento do País. “Há dificuldade para aprovar obras de infra-estrutura por causa de questões ambientais, problemas de gestão, falta de leis adequadas que levam à insegurança jurídica e alta taxa de juros”, afirma.
Para diminuir a carga fiscal, Veloso defende o corte de gastos correntes do governo. “Sem dúvida, o aumento desses gastos é o principal fator para explicar o crescimento da carga tributária nos últimos anos”, diz. Para o economista, o governo precisa, com urgência, cortar os gastos correntes. “Mas de forma bem planejada, para não prejudicar outros objetivos ou quaisquer segmentos”, completa.
Pacote – Nem o pacote de desoneração fiscal que deve ser anunciado em janeiro do ano que vem é visto com entusiasmo para diminuir a carga tributária. “Quando se faz um pacote com medidas pontuais, em vez de uma desoneração geral de tributos, o propósito é de intervencionismo no mercado e isso nunca deu certo. Ao contrário, faz parte da história da corrupção e ineficiência no País”, argumenta o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel.
Do outro lado do balcão, quem mais sofre com o peso dos tributos é a classe média. De acordo com levantamento do IBPT, apesar dos recordes de arrecadação, o brasileiro tem de trabalhar, e muito, para pagar por serviços como escola particular, plano de saúde e previdência privada. Segundo dados do instituto, em 2006 esses serviços custaram para as famílias com renda mensal entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, em média, 113 dias de trabalho durante o ano. Isso significa que essas famílias trabalharam até 26 de setembro para pagar, além dos impostos, serviços que deveriam ser oferecidos, gratuitamente e com qualidade, pelo poder público. No próximo ano, a classe média deverá trabalhar de dois a três dias a mais para pagar por esses serviços.
