Implantação do Sistema Nacional de Cultura
Ministro Gilberto Gil foi representado pelo secretário Sérgio Mamberti
Com o objetivo de estabelecer as condições necessárias para a implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o Ministério da Cultura promoveu nesta segunda-feira, dia 18, a assinatura do Protocolo de Intenções com os municípios do Estado de São Paulo. A cerimônia foi realizada em Guarulhos, no Centro Municipal de Educação Adamastor, e contou com a presença de representantes de 36 cidades. São Paulo é o 11º estado da federação a aderir ao SNC e a expectativa é de que, até o final de agosto, esse número suba para 17.
Na solenidade, o documento foi simbolicamente assinado pelo secretário nacional de Identidade e de Diversidade Cultural, Sérgio Mamberti (que representou o ministro Gilberto Gil), pelo secretário de Cultura de Guarulhos, Edmilson Souza Santos, e pelo prefeito Elói Pietá.
O SNC é um processo de articulação, gestão e promoção conjunta, que tem por finalidade formular e implantar políticas públicas para promover o pleno acesso às fontes da cultura nacional. “A criação do Sistema Nacional de Cultura é muito importante na medida em que estimula a construção da cidadania plena, pois a educação sem cultura é um mero adestramento. Por isso, é importante valorizar cada manifestação cultural existente no país”, salientou Edmilson.
Mamberti, por sua vez, esclareceu que a assinatura do documento representa o primeiro passo de um pacto entre os governos federal, estaduais e municipais para, junto com a sociedade civil, criar condições para uma integração nacional por meio da cultura. “Eu chamo esse projeto de “o SUS da Cultura', pois permitirá uma discussão permanente que refletirá a riquíssima e diversificada expressão cultural da nossa sociedade”, previu.
Para o prefeito Elói Pietá, o Sistema Nacional de Cultura é fundamental para que os municípios pensem a questão cultural da mesma forma como encaram os problemas relacionados às áreas de saúde, segurança, transporte público ou habitação. “Essa é uma área estratégica para o Brasil avançar e promover a inclusão social”, garantiu.
