A taxa de juros não tem sido a única vilã quando o assunto é a redução no volume de crédito emprestado a empresas e consumidores este ano. O aumento nas alíquotas dos depósitos compulsórios também tem agido como inibidor dos empréstimos. Em um ano, até maio, o volume total de crédito para o setor privado encolheu 6,1%, já deflacionado pelo Índice de Preços Amplo (IPCA).
Em igual período, o aumento das alíquotas dos compulsórios a vista, a prazo e sobre poupança serviu para retirar de circulação nada menos do que R$ 56,1 bilhões. Isso sem falar que o estoque total preso no Banco Central atingiu em maio R$ 124 bilhões, o equivalente a 30% do crédito liberado para o setor privado.
Os compulsórios são parte do dinheiro dos clientes de bancos que devem ser depositados no Banco Central pelas instituições financeiras. Eles funcionam como inibidor do crédito e consumo na medida em que diminuem o volume de dinheiro disponível nos bancos para empréstimo.
Em um ano, o Banco Central elevou de 40% para 60% o compulsório a vista; de 10% para 15% o compulsório a prazo e de 15% para 20% o compulsório sobre poupança. Criou ainda uma alíquota de 8% de compulsório a vista e a prazo que é remunerada pela Selic. Os aumentos serviram para elevar o total arrecado com os compulsórios de R$ 68,6 bilhões, em maio de 2002, para R$ 124 bilhões este ano.
Lucro – Para se ter uma idéia dos efeitos maléficos dos compulsórios sobre os empréstimos, 60% dos depósitos dos clientes feitos nos bancos vão direto para os cofres do Banco Central na forma de compulsórios a vista. “Se levarmos em conta que os bancos têm que ter uma reserva de cerca de 10% para saques, sobram apenas cerca de 30% para ele reverter em empréstimos, o que é muito pouco”, diz o economista Emílio Alfieri, da Associação Comercial de São Paulo.
Não bastasse o problema da falta de recursos, os depósitos compulsórios também favorecem, ainda que indiretamente, um aumento do custo dos empréstimos na ponta. “É quase certo que os bancos irão querer lucrar com os 30% o que lucrariam se tivessem 100% do dinheiro para emprestar”, diz.
Inflação – A elevação dos compulsórios foi usada pelo Banco Central, juntamente com a elevação dos juros no início do ano, para impedir o descontrole inflacionário. Agora, que a inflação apresenta sinais de queda, analistas entendem que chegou o momento de reduzir as alíquotas.
“Todos os países desenvolvidos eliminaram os compulsórios nos últimos anos, por entenderem sua importância para o crédito e, por consequência, para o desenvolvimento econômico”, diz o economista Marcel Solimeo, do Instituto de Economia Gastão Vidigal da Associação Comercial.
Lição de casa – Antes de reduzir por completo os compulsórios, porém, é importante que o governo tenha em mente um plano de ação. “Os compulsórios vinham sendo usados também para compensar o aumento da emissão de moedas, que em 12 meses, subiu mais de 26%. Se o governo decidir reduzir os compulsórios terá que primeiro baixar esse volume para não provocar mais inflação”, diz Alfieri.
Adriana Gavaça
