IGP-DI não será repassado às tarifas de telefone
O ministro das Comunicações, Miro Teixeira, disse que em junho, mês do reajuste das tarifas de telefonia fixa, não será repassado aos preços dos serviços o IGP-DI, que está previsto em contrato. Segundo Miro, a solução terá que ser negociada com as empresas, pois o que está sendo projetado para o IGP-DI no acumulado em doze meses até junho – entre 30% e 34% – é inaceitável.
– A moeda de troca será o bom senso – disse o ministro das Comunicações.
Outra novidade anunciada por Miro diz respeito ao futuro dos contratos de telefonia, a serem renovados a partir de janeiro de 2006. O ministro afirmou que acabará a indexação ao IGP-DI ou a qualquer outro índice de preço.
– Por que indexar se a economia está toda desindexada?
Miro disse, ainda, que as relações de sua pasta com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estão bem e os dois órgãos trabalham em perfeita sintonia. Ele negou ter aprovado um documento que teria sido elaborado por assessores do ministério, criticando o atual sistema de reajustes e, por tabela, a Anatel.
Mais cedo, o presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, declarou que aceita discutir com os ministérios da Fazenda e das Comunicações a possibilidade de utilizar um outro índice que não o IGP-DI como indexador das tarifas do setor de telefonia. Schymura afirmou que não é “defensor de qualquer índice” e que a agência “sempre esteve aberta para a discussão”.
A preocupação dele, porém, é com a possibilidade de um novo índice se mostrar, ao longo dos anos, mais elevado do que o IGP-DI, usado atualmente nos contratos de concessão para corrigir tarifas. Schymura explicou que o IGP-DI foi colocado no texto da consulta pública para a renovação dos contratos de concessão de serviços de telefonia porque a Anatel julgou “razoável”.
O presidente da Anatel disse que está disposto a conversar pessoalmente com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para explicar como se dá o processo de reajuste das tarifas de telefonia.
– Nosso interesse é em atuar em conjunto. Se houver qualquer incômodo vamos procurar jogar em sintonia – afirmou Schymura, que pretende procurar Miro para discutir a conveniência de uma audiência com o presidente da República sobre o assunto.
Schymura não vê, por parte do governo, um movimento para enfraquecer as agências reguladoras. Para Schymura, o que há é o início de uma discussão ampla sobre o modelo das agências e suas atribuições. O setor de telecomunicações, disse ele, é dinâmico, está sempre passando por mudanças, e as contribuições vindas do governo sempre são bem-vindas.
– O modelo vai sempre ser renovado, modificado, sempre vai sofrer alterações, isso é salutar – afirmou.
A posição de Schymura é compartilhada pelo diretor da Anatel José Leite Pereira Filho. Para ele, a atribuição da agência de regular e fiscalizar o setor não está sendo questionada. Mas explicou que existe uma “linha tênue” entre o que é regulação e formulação de políticas, que é de atribuição do poder Executivo.
– A questão do indicador a ser utilizado para o reajuste de tarifas é altamente técnica, que depende da área econômica do governo, até para saber o que é melhor para o consumidor, e também que índice reflete com maior exatidão o custo das telecomunicações – ponderou.
Quando o IGP-DI foi escolhido, explica Pereira Filho, era o menor deles. Por isso, ele acredita que o correto seja escolher o que mais reflita a inflação para o consumidor médio. O reajuste anual da telefonia fixa é sempre em junho.
Mônica Tavares
