O governo federal liberará R$ 437,8 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a realização de diversas obras em Guarulhos nos próximos três anos
O anúncio foi feito nesta terça-feira (27), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.
O evento, que contou com as presenças do prefeito Elói Pietá e da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, formalizou o repasse de R$ 4,92 bilhões do PAC para obras de saneamento básico e urbanização de favelas em todo o estado.
Do total dos recursos repassados a Guarulhos, R$ 374 milhões são oriundos da União e R$ 63,4 milhões das contrapartidas do governo estadual e do município. Desse montante, R$ 281,1 milhões serão investidos em obras de saneamento básico, sendo R$ 225,3 milhões em esgotamento sanitário e R$ 55,8 milhões no sistema de abastecimento de água.
Os projetos selecionados foram elaborados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) do município, com base no Plano Diretor do Sistema de Abastecimento de Água (PDSA) e no Plano Diretor do Sistema de Esgotamento Sanitário (PSDE). Autarquia da Prefeitura de Guarulhos, o Saae vai ser responsável pela execução das obras, que têm início previsto para o segundo semestre deste ano.
Além disso, segundo a Prefeitura, uma das principais regiões da cidade beneficiadas pela verba do PAC – e que passará por um processo de revitalização – será a Cidade Satélite Industrial de Cumbica. No local, serão feitas obras de reurbanização de favelas, e melhoria de infra-estrutura e de pavimentação de várias ruas.
“Hoje é um dia muito significativo, que está concretizando as ações dos entes federativos – união, estados e municípios – em torno de um projeto social para o Brasil”, enfatizou o prefeito. Segundo Elói, este é um amplo projeto popular para revitalizar o território urbano das regiões mais carentes do país.
Já o presidente Lula afirmou que esse é o maior programa de reurbanização de favela que o país já teve. “A unidade entre todos os governos e partidos diferentes para a realização destas obras está consagrando o Brasil, definitivamente, como um país democrático”, concluiu.
Recursos do PAC vão gerar obras em todo o Estado – De acordo com o Governo Federal, o PAC deve beneficiar cerca de 3 milhões de famílias de 58 municípios do estado de São Paulo, sendo 27 da Região Metropolitana, 14 da região de Campinas e 8 da Baixada Santista, além de nove cidades com população superior a 150 mil habitantes.
Os recursos federais incluem R$ 2,08 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 2,83 bilhões em financiamentos. As obras contarão ainda com as contrapartidas do estado e dos municípios, no valor de R$ 1,82 bilhão e R$ 605 milhões, respectivamente, resultando no investimento total de R$ 7,3 bilhões em todo estado de São Paulo.
