Guarulhos terá audiência da CPMI da violência contra a mulher

Guarulhos sediará Audiência Pública que vai tratar dos temas violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei Maria da Penha em 4 de junho, na Câmara Municipal, na rua João Gonçalvez, 584, Centro. A atividade contará com a participação da Coordenadoria de Política para as Mulheres (CPM) e dos representantes da rede de não-violência à mulher das seguintes cidades: Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel, Suzano, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Igaratá, Joanópolis, Mairiporã, Nazaré Paulista, Piracaia e Vargem.

A Audiência Pública é de iniciativa da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada pelo Congresso Nacional para investigar denúncias de violência contra a mulher no Brasil, e, que, pretende visitar os dez estados com maiores índices, além dos quatro mais populosos do País. Desde que foi instalada, em 8 de fevereiro, a CPMI esteve em Pernambuco, Minas Gerais e Santa Catarina, além de ter feito dez audiências no Senado. Também é seu objetivo apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência.

A organização da CPMI prevê que o poder público deve elaborar um relatório, conforme roteiro da CPMI, acerca da realidade da violência e implementação da Lei Maria da Penha, a partir de sua vivência cotidiana e do trabalho realizado. Os números vão contribuir com investigação que visa apurar os aspectos que impedem uma aplicação efetiva da Lei Maria da Penha e aos casos de violência contra mulheres.

Audiência Pública em São Paulo – A CPMI tem como presidente a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) e relatora a senadora Ana Rita (PT-ES). A organização da audiência pública no Estado de São Paulo, sob a responsabilidade da senadora Marta Suplicy e das deputadas federais Janete Pietá (PT) e Keiko Ota (PSB), parlamentares membros da CPMI, tem a participação de gestoras dos equipamentos públicos de enfrentamento à violência, parlamentares estaduais, vereadoras, defensoras públicas, entidades da sociedade civil e do movimento social.

O resultado deste trabalho no estado será apresentado em 28 de maio às parlamentares de São Paulo que compõem a CPMI, às 15 horas, no Auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa.     

Calendário de atividades da CPMI Violência contras as Mulheres em São Paulo:

28 de maio, às 15h – Assembleia Legislativa do Estado de SP (Auditório Franco Montoro)

15 de junho, às 14h – São Paulo (Capital) (Câmara Municipal de São Paulo)

18 de junho, às 14h – Osasco e Região (Câmara Municipal de Embu)

18 de junho, às 14h – Campinas (Câmara Municipal de Campinas)

22 de junho, às 14h: ABCD (Consórcio Intermunicipal do Grande ABC)

29 de junho, das 10 às 18 horas – Audiência da CPMI na Alesp