O prefeito Elói Pietá (PT) apresentou nesta terça-feira, dia 02, o cronograma da proposta que visa modernizar a aprovação de projetos urbanísticos na cidade. O assunto foi debatido entre os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Guarulhos e representantes do secretariado municipal no auditório da Agende (Agência de Desenvolvimento de Guarulhos).
Hoje, uma empresa enfrenta, em média, uma espera de dois anos para conseguir aprovar um projeto na Prefeitura. “Nossa proposta quer acabar com essa burocracia unificando, por exemplo, todo esse processo em apenas uma secretaria e não em seis como funciona atualmente”, explica o secretário de Economia e Planejamento de Guarulhos, Roberto Moreno.
De acordo com a proposta, os projetos passam a ser classificados considerando seu uso e grau de impacto na cidade, o que determinará quais os procedimentos necessários para sua aprovação.
O processo de fiscalização deve funcionar da seguinte maneira: fiscais verificarão a regularidade da obra apurando a existência de alvarás, licenças, responsável técnico e autorizações, como a de movimentação de terra. Técnicos da Prefeitura apenas realizarão vistoria a pedido ou atendendo a denúncias.
Segundo Roberto Moreno, a Prefeitura pretende ainda rever o sistema administrativo, além de readequar a legislação urbanística que regula os procedimentos de aprovação de projetos na cidade. “Modernização significa facilitar a vida das pessoas. Um empreendimento não pode mais ter de esperar dois anos pela aprovação da Prefeitura”, conclui.
