O orçamento de Guarulhos – a nona economia do país – para 2008 deve ultrapassar R$ 1,75 bilhão, conforme o projeto de lei do Executivo encaminhado à Câmara Municipal na última sexta-feira (28 de setembro). O documento prevê a receita de R$ 1.751.702.849,50 para o município, que corresponde a 14% de crescimento em relação a 2007, e, destina para as áreas de Saúde (R$ 349 milhões) e Educação (R$ 291 milhões), os maiores valores.
A composição do orçamento é dividida da seguinte forma: R$ 1,3 bilhão para a Prefeitura, R$ 52,3 milhões à Câmara, R$ 289,5 milhões ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), R$ 88,3 milhões ao Instituto Municipal de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos (Ipref).
Para o secretário de Governo, Artur Pereira Cunha, “mesmo com as restrições orçamentárias, que ainda são grandes, as novidades desse orçamento passam pelo bom momento do município com a sensível melhora na capacidade de investimento estimada em R$ 250,1 milhões. Isto é reflexo do rigor fiscal desta gestão, do aumento das parcerias e convênios assinados com o Governo Federal e da retomada da capacidade de contrair investimentos”, afirmou.
As principais receitas previstas, conforme o projeto do Executivo, são: ICMS, R$ 589,3 milhões; tarifas de água e esgoto, R$ 213,1 milhões; IPTU, R$ 190 milhões; ISS, R$ 124 milhões; transferências do Serviço Único de Saúde (SUS), R$ 120 milhões; Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), R$ 105,9 milhões; IPVA, R$ 75,7 milhões; operações de crédito previstas, R$ 65,6 milhões e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), R$ 35,1 milhões, entre outras.
As prioridades estabelecidas no orçamento estão relacionadas à criança e o adolescente, e nas mais diversas áreas como Educação, Saúde, infra-estrutura, saneamento, habitação, cultura, segurança, meio ambiente, assistência social, trabalho e renda e esportes.
A previsão orçamentária traz ainda a inclusão do Orçamento Criança e Adolescente, tornando Guarulhos uma das primeiras cidades do país a contar com o orçamento da criança integralmente previsto na Lei Orçamentária Anual – orçamento exclusivo (R$ 290,8 milhões) e não exclusivo (R$ 137,9 milhões), totalizando R$ 428,8 milhões.
Entre as despesas previstas, estão: R$ 608,9 milhões com pessoal ativo e encargos sociais; amortização de juros, dívidas e encargos, R$ 62,5 milhões, e demais despesas correntes estimadas em R$ 815,2 milhões (inclusive pessoal inativo).
Vale lembrar que o destaque na despesa leva em consideração o custeio e o investimento na área social, estimados em mais de R$ 791 milhões.
Áreas de investimento
Com relação às prioridades inseridas no orçamento de 2008, destacam-se os investimentos para a construção de unidades habitacionais em diversos bairros, principalmente Pimentas e Cumbica; obras de urbanização em áreas degradadas, implantação de áreas de lazer, praças e áreas verdes. Também estão previstas obras de saneamento como implantação de Estações de Tratamento de Esgoto (ETA), ampliação de redes coletoras de esgoto, ampliação de distribuição de águas, entre outras, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Na saúde, os investimentos contemplam a continuidade das obras do Hospital Pimentas-Bonsucesso, compra de equipamentos, reforma de unidades de saúde, ampliação do Programa Saúde da Família (PSF) e modernização de procedimentos.
Na segurança pública, há previsão para compra de equipamentos, modernização da Guarda Municipal, entre outros. A construção do novo Fórum do município também será contemplado em parceria com o governo estadual.
Já a modernização administrativa e fiscal, conta com contrato de sub-empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento através do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM) que prevê atualização de cadastro municipal, implantação de instrumentos de controle de custos, modernização de sistemas de informação e processos ficais, entre outros.
