Com 26.663 mil adesões até o último dia 30, segundo dados da Secretaria de Finanças, Guarulhos tornou-se a cidade não capital com o maior número de inscritos no programa Empreendedor Individual (EI). Entre todos os municípios brasileiros ocupa a 12ª posição.
O bairro do Pimentas é o que concentra a maior parte dos empreendedores, com cerca de 3.000 cadastros. Cumbica ocupa a segunda colocação, com cerca de 2.000, seguida por Bonsucesso, com pouco mais de 1.700. Comerciantes do ramo de artigos do vestuário e acessórios lideram a listas dos empreendedores que aderiram ao programa, com cerca de 1.800, seguido por cabeleireiros, aproximadamente 1.750. Na terceira posição surge o ramo de cosméticos e artigos de perfumaria.
O bom resultado do programa está atrelado diretamente ao desempenho de Guarulhos no cenário da economia estadual e nacional. Em pouco mais de uma década, o PIB (Produto Interno Bruto) da cidade triplicou, saltando de R$ 12 bilhões em 1999 para 37 bilhões em 2010, o que coloca o município como a oitava economia do Brasil e a segunda no estado de São Paulo.
As melhorias também se estendem à área social, como atesta os dados divulgados recentemente pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) que mostra o alto grau de crescimento do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de Guarulhos. Em duas décadas a elevação foi de 40,26%, fazendo a cidade sair do patamar de “baixo desenvolvimento”, em 1991, para o de “alto desenvolvimento”, em 2010. A boa avaliação foi alavancada principalmente pelo desempenho em Educação. No período o município também assistiu a uma elevação de 30,63% na renda per capita da população.
Oportunidade – Cabeleireira há cerca de 20 anos, Haruse Archanjo viu o volume de serviço aumentar nos últimos dois anos. O motivo: a instalação de máquina de recebimento por meio de cartões de crédito e débito. “O movimento aumentou bastante. Antes era só no dia 5 e dia 20 que tinha mais movimento. Hoje eu posso oferecer parcelamento para os clientes”, explica. A utilização do mecanismo de pagamento eletrônico, porém, só foi possível depois que ela aderiu ao programa Empreendedor Individual da Prefeitura de Guarulhos.
A iniciativa permite que pequenos comerciantes legalizem seus estabelecimentos a baixo custo. Com a regularização, os empreendedores passam a poder emitir nota fiscal e ampliam suas possibilidades no mercado na iniciativa privada como também abrem espaço para a prestação de serviços à administração pública. Outra vantagem é contribuir para Previdência Social e adquirir direitos como licença maternidade, auxílio-doença e, no futuro, uma aposentadoria. Outro benefício é o acesso a linhas de crédito exclusivas destinadas para esse segmento do comércio.
O Empreendedor Individual foi criado há três anos, por meio da Lei Municipal 6.748/10. Podem aderir ao programa comerciantes que faturam até R$ 60 mil por ano. Para obter a licença, a taxa é de apenas R$ 39. Com exigências menores para o funcionamento do estabelecimento, a iniciativa permitiu a muitos donos de pequenos comércios como Haruse se legalizarem. “Eu já tinha tentado me regularizar antes, mas me exigiram muita coisa”, conta a cabelereira. Foram alguns de seus clientes que a informaram que ela poderia se enquadrar no Empreendedor Individual. Haruse então foi a uma unidade do Fácil e se cadastrou. “Não teve burocracia nenhuma”, elogia.
A facilidade para regularizar a situação também foi determinante para a dona de bar Maria de Lourdes Souto Gueiros. Proprietária de um estabelecimento há 15 anos, ela aderiu ao Empreendedor Individual em 2010, depois de receber orientação de um fiscal da Prefeitura de Guarulhos. “Achei que foi rápido. Em 30 dias já estava tudo em ordem”, destaca Maria de Lourdes. Com a regularização, voltou a contribuir para o INSS, após 20 anos fora da Previdência Social e sem qualquer cobertura de benefícios concedidos em caso de doença ou aposentadoria. “A maior vantagem para a gente é poder trabalhar sossegado”, avalia Maria de Lourdes.
