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Governo volta a reduzir IPI para montadoras

Guarulhos, 29 de março de 2004

O governo federal irá reduzir novamente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as montadoras de veículos. A iniciativa tem como objetivo neutralizar para o setor o aumento nas alíquotas do PIS e da Cofins. A medida foi decidida depois de o setor reclamar ao Ministério da Fazenda do ônus que sofreria com o aumento das duas contribuições, que ainda precisa ser aprovado pelo Senado

Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a cadeia automotiva é organizada de tal forma que somente um dos participantes – no caso as montadoras – fica responsável pelo recolhimento do PIS e da Cofins. É o chamado regime monofásico de tributação, que foi implantado em alguns setores.

Conforme o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, com a mudança no IPI, a carga tributária do automóvel não será elevada. Sem a redução do imposto, o aumento da Cofins e do PIS faria com que o setor automotivo pagasse dois ou três pontos percentuais a mais de tributos que os 9,25% pagos por outros ramos da economia.

Rachid informou que a medida de compensação será encaminhada ao Senado para apreciação na próxima semana.