Uma das medidas do governo para tentar reduzir o custo das operações de crédito começará a ser testada no mês que vem e deverá ser lançada oficialmente em julho. A nova Central de Risco de Crédito que está sendo preparada pelo Banco Central permitirá uma avaliação mais detalhada do perfil dos tomadores de empréstimos, o que, segundo o chefe do Departamento de Fiscalização Indireta do BC, Vânio Aguiar, possibilitará uma redução dos juros cobrados dos bons clientes.
Criada em 1997, a Central de Risco reúne informações sobre o nível de endividamento dos clientes bancários. Inicialmente, ela relacionava todas as operações acima de R$ 50 mil. Com o tempo, esse valor foi reduzido para R$ 20 mil e, atualmente, reúne dados sobre os todas as operações de empréstimos de pessoas físicas e jurídicas acima de R$ 5 mil. Além de financiamentos em geral, crédito direto ao consumidor, a central também inclui o montante devido no cheque especial.
O problema é que as informações fornecidas até agora são insuficientes para os bancos fazerem uma identificação positiva dos clientes. Com os dados disponíveis na central atualmente – o total de empréstimo tomado no sistema financeiro e o nome das instituições que concederam o crédito – os bancos conseguem identificar apenas os clientes que estão altamente endividados e podem oferecer algum risco à instituição.
A idéia agora, explica Aguiar, é fornecer informações que permitam também uma avaliação positiva que “se traduzirá em juros menores para os bons pagadores”. Além do nome da pessoa ou da empresa e do montante devido, a Central de Risco irá mostrar o tipo e o prazo da operação, para o banco saber se é um crédito de curto ou longo prazo. Também será possível saber o índice de correção do contrato, as garantias oferecidas e um histórico de pagamento dos últimos 12 meses.
“Assim, quem paga em dia será diferenciado de clientes que sempre atrasam pagamentos”, avalia Aguiar. Com isso, acredita-se que o bom pagador não terá que ser punido pelo mau pagador com taxas mais altas. “É bem diferente uma pessoa que deve R$ 50 mil numa operação de financiamento habitacional, que é de longo prazo, de outra que deve R$ 20 mil no curto prazo”, afirma Aguiar. “Da mesma forma, o banco saber que o cliente, nos últimos meses, pagou sempre em dia os empréstimos já contraídos também influi na hora da concessão de uma nova operação”, completa.
Ele lembra que a consulta à central continuará dependendo da autorização do cliente. “Na hora em que a pessoa vai pedir um empréstimo, o banco solicita se ele autoriza a consulta à central para ver as operações já existentes”, explica Aguiar. No entanto, na prática, quem não autoriza essa consulta dificilmente consegue o crédito. Somente grandes empresas que têm maior poder de barganha conseguem vetar a consulta.
Fiscalização
A nova Central de Risco consta das propostas apresentadas pelo futuro diretor de Fiscalização, Paulo Sérgio Cavalheiro, durante sua sabatina no Senado Federal esta semana. Além de facilitar a avaliação dos tomadores de crédito, a central será um importante instrumento de fiscalização do BC. A idéia inicial de criação da central foi com essa finalidade. Depois do caso banco Nacional, em que operações de empréstimos fictícias foram usadas para inflar o balanço da instituição, o BC começou a trabalhar na montagem da Central de Risco de Crédito.
“Sem dúvida o caso Nacional foi um divisor de águar”, afirma o chefe do Departamento de Fiscalização do BC. Ele diz também que, apesar das mudanças, o valor mínimo de R$ 5 mil para que as operações sejam incluídas na central não será alterado. Segundo ele, o banco de dados está sendo implementados aos poucos. A partir de abril, ele acredita que será possível realizar alguns testes mas o lançamento oficial da central será dentro de três meses.
Enquanto a central de risco chega na fase final de implementação, o Cadastro Nacional de Correntistas, que reunirá as informações sobre movimentação financeira de todos os clientes bancários, ficará para o ano que vem. Segundo Cavalheiro, o BC é favorável à criação dessa base de dados mas isso requer dinheiro que a instituição não dispõe. “Existe um projeto criando o cadastro e somos favoráveis mas não temos recursos no orçamento deste ano para isso”, afirmou.
