Governo vai desburocratizar comércio exterior
A vida do exportador estará mais simples a partir de 3 de setembro. O governo pretende reduzir pela metade o conjunto de 350 leis, atos, normas, portarias e decretos que regem o comércio exterior. “Estamos consolidando a legislação”, afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan.
A principal medida deste processo de consolidação é a transformação do Tratamento Administrativo da Exportação, que reúne 50 portarias, em um único texto. “Às vezes, dentro do governo, a burocracia mata”, disse Furlan.
De acordo com o ministro, ao lado de investimentos em infra-estrutura, a desburocratização é uma das prioridades da política de exportação do governo, que tem por meta atingir a marca de US$ 100 bilhões ao ano de exportação até 2006. “Precisamos crescer 13,65% ao ano e estamos caminhando para isso.” O forte crescimento das exportações no primeiro semestre do ano foi considerado atípico pelo ministro. “Possivelmente, neste ano vamos sair com mais vantagem, com um crescimento superior a 13%.”
Furlan cobrou de empresários europeus que sejam menos “egoístas” e que permitam acesso aos produtos brasileiros. “Todos querem que o seu setor seja protegido”, disse Furlan. “Mas neste momento, para destravar o desenvolvimento mundial, é preciso haver concessões.”
Dizendo-se otimista em relação à próxima reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio, em Cancún, no México, o ministro afirmou que se os países industrializados não concordarem em abrir seus mercados, não só não haverá crescimento mundial como irá aumentar o fosso entre ricos e pobres. “Precisa haver compreensão de que existe a possibilidade de termos um mundo com menos diferenças entre ricos e pobres.”
