Governo temia ansiedade do mercado
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, informou ontem que o governo decidiu antecipar as medidas destinadas a ajustar o Orçamento da União de 2008, inicialmente previstas para fevereiro, porque identificou uma certa ansiedade do mercado em relação ao que seria feito diante do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O temor era de que o mercado começasse a “precificar” a paralisia do governo. “As expectativas do mercado poderiam se deteriorar, o que elevaria os juros futuros e a inflação”, disse.
“Essa situação poderia até mesmo estimular o Banco Central (BC) a desencadear uma política monetária mais agressiva, com aumento do juro”, explicou. Segundo Bernardo, foi o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva essa argumentação a favor da antecipação das medidas, durante a reunião de última segunda-feira no Palácio do Planalto.
Mantega lembrou ao presidente que a inflação no final do ano passado deu sinais mais fortes do que se esperava e que as incertezas sobre o que o governo faria para compensar a CPMF poderia deteriorar o quadro. “Não podíamos deixar a situação se agravar.”
Salários e Bolsa – O reajuste salarial de funcionários públicos federais está descartado enquanto o governo federal não conseguir reequilibrar o orçamento, de forma a cobrir os R$ 40 bilhões que deixarão de ser arrecadados com o fim da cobrança da CPMF.
“Não posso falar em aumento de gastos no momento em que tenho R$ 40 bilhões de rombo nas minhas contas por conta da CPMF. Prefiro primeiro equilibrar o orçamento”, disse o ministro.
Segundo ele, esse é um bom momento para tocar o projeto de lei que limita o aumento do funcionalismo público, que está parado na Câmara dos Deputados. “Fazer um limite na segunda maior despesa do governo seria positivo.”
Ele assegurou, no entanto, que o aumento previsto no orçamento de 2008 para o salário mínimo continua mantido. “Temos um acordo com as centrais sindicais. Manteremos o reajuste em R$ 408,90, que inclusive está previsto no orçamento,” disse.
O acordo foi firmado pelo governo federal com as centrais sindicais em 2006.
Da mesma forma, o governo federal não abre mão de reajustar o Bolsa Família em 2008. O ministro do Planejamento negou tratar-se de uma medida eleitoreira, em ano que haverá eleições municipais. Segundo ele, o reajuste está previsto desde o primeiro semestre de 2007. “Anunciamos que faríamos um reajuste nos parâmetros do programa, aumentando o valor dos benefícios, mas também incluindo os jovens até 17 anos de idade”, disse.
Ele lembrou que projeto nesse sentido foi encaminhado pelo governo ao Congresso no segundo semestre de 2007, mas não foi aprovado. Uma medida provisória foi assinada, então, pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União no dia 28 de dezembro passado.
