Governo sugere fim da oscilação dos preços de combustíveis

O atual governo deixará para o PT um relatório propondo o fim da oscilação do preço dos combustíveis de acordo com o valor do petróleo no mercado internacional e da variação do dólar. Proporá ainda a criação de um programa de subsídio à construção de refinarias no país. De acordo com o relatório, em 2003 a capacidade de refino de petróleo no Brasil estará esgotada.

No início do ano, o governo Fernando Henrique Cardoso anunciou a liberação dos preços praticados pela Petrobras com redução de 25% do preço da gasolina na refinaria. A idéia era que os preços internos aumentassem ou diminuíssem de acordo com a variação do preço do petróleo e do dólar. Esse política foi criticada a partir de março, com os aumentos sucessivos dos combustíveis.

O atual governo proporá que eventuais reduções no preço do barril do petróleo no mercado internacional ou valorizações do real em relação ao dólar não sejam repassadas automaticamente para o consumidor.

Pela proposta, a Petrobras reduziria o seu preço, mas o governo aumentaria a alíquota da Cide (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico), cobrada sobre o consumo de combustíveis e cuja previsão é arrecadar R$ 10,7 bilhões em 2003.

Esse mecanismo iria anular o efeito da queda de preço para o consumidor, já que haveria aumento na arrecadação da Cide. Esse aumento serviria para criar uma reserva que, em caso de aumento do preço do petróleo ou desvalorização cambial, seria usada para impedir reajustes.

O governo irá propor que o PT use ainda recursos da Cide para subsidiar a construção de mais duas refinarias no país até 2010.

Para o governo, as refinarias são importantes por duas razões: “redução da dependência externa” e “redução do risco de desabastecimento”. Além disso, não construí-las implicaria em importações anuais de US$ 650 milhões.

Humberto Medina