O seguro-apagão, que é pago por todos os consumidores de energia elétrica, deve se transformar numa taxa permanente a partir de 2005. A proposta foi anunciada pela ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, durante o 3º Fórum Brasileiro de Energia Elétrica.
Segundo a ministra, o objetivo é utilizar o dinheiro que hoje é arrecadado com a cobrança do seguro-apagão na criação de um fundo de proteção dos investimentos no setor, em caso de desvalorização do real.
“Esse fundo poderia dar mais segurança aos investidores e serviria como uma garantia às variações do dólar”, afirmou Dilma. O seguro-apagão, como é mais conhecido o Encargo de Capacidade Emergencial (ECE), foi criado durante o racionamento de energia para que fossem instaladas usinas termelétricas que poderiam entrar em funcionamento caso houvesse um novo racionamento até 2005.
A taxa é usada para pagar o aluguel destas usinas. A cobrança do seguro seria extinta em 2005, quando terminam os contratos do Governo com estas usinas. No dia 26 de junho a taxa teve um reajuste de 15,78%. Um consumidor na área da Eletropaulo com gasto mensal de 200 kWh paga de seguro-apagão R$ 1,32 na conta de luz, em vez de R$ 1,14 cobrado antes do aumento.
Além do seguro-apagão permanente, o ministério prepara uma série de medidas que fazem parte da reformulação do modelo do setor elétrico, que será anunciada nos próximos dias. Uma das propostas em estudo é a mudança do índice de inflação usado para corrigir a tarifa de energia elétrica nos novos contratos de concessão.
A ministra de Minas e Energia admitiu que o Governo poderá adotar um novo índice, em vez do IGP-M que sofre impacto maior da variação do dólar. “A tarifa, por si só, já é atingida fortemente pela variação do dólar”, disse Dilma, admitindo a possibilidade de utilizar, por exemplo, o IPCA, índice de preços que reflete a inflação que afeta o consumidor.
Crise em 2007
Para evitar outro racionamento a partir de 2007, Dilma disse que a implantação de um novo modelo para o setor é fundamental para garantir os futuros investimentos em geração, distribuição e transmissão. “Além do planejamento a longo prazo, vamos fazer a partir de agora monitoramentos da situação do setor a cada cinco anos”, disse a ministra.
O Governo também estuda uma redução das tarifas ao deixar de repassar nos novos contratos o preço máximo pago pela compra de energia. “Hoje o consumidor paga pela energia mais cara que é comprada, o que é injusto”, destacou o secretário-executivo do ministério, Maurício Tolmasquim.
Luís Alfredo Dolci
