Governo quer microcrédito para as pequenas empresas
O governo quer induzir o sistema financeiro a oferecer pequenos empréstimos, entre R$ 50 e R$ 25 mil, às micro e pequenas empresas e não apenas aos consumidores, como tem sido feito até agora. Uma proposta discutida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com um grupo de trabalho – que inclui os ministérios da Fazenda e Trabalho, além do Banco Central e BNDES – prevê a oferta de aproximadamente R$ 150 milhões em 2005, financiados em sua maior parte pelo Fundo de Assistência ao Trabalhador (FAT) para assegurar recursos de longo prazo a empréstimos com juros que poderiam variar entre 0,5% e 4,5% ao mês.
O governo está estudando formas de o FAT financiar os empréstimos para o microcrédito, já que isso não foi possível via BNDES. O presidente da Associação Brasileira de Gestores e Operadores de Microcrédito (Abcred), José Caetano Lavorato, participou da reunião com o presidente e integra o grupo de trabalho criado em dezembro de 2003.
Propostas – “O governo quer criar um sistema nacional de financiamento popular baseado no microcrédito e o presidente pediu que sejam apresentadas até o dia 18 de novembro propostas de ações concretas para a definição dos fundos desta política”, disse Lavorato. A data está marcada para ser o Dia Nacional do Microcrédito e assinalará o início de medidas a serem tomadas pelo governo em 2005, que será o Ano Internacional do Microcrédito, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Cerca de R$ 100 milhões seriam provenientes do FAT e os outros recursos dependeriam da participação dos bancos federais e privados, com recursos dos depósitos à vista. No ano passado, o Conselho Monetário Nacional autorizou os bancos a utilizar até 2% dos seus depósitos à vista no microcrédito. Mas os empréstimos vão para consumidores.
