O governo está estudando medidas para obrigar grandes consumidores de energia a participar dos leilões da chamada “energia velha” das estatais. Uma das alternativas propostas é o aumento do preço da tarifa cobrada das empresas que optarem por permanecer cativas das distribuidoras, tornando mais interessante a compra de energia no mercado livre. A venda de energia nos leilões será dividida em blocos de 360 megawatts (mW) e contratos de dois, quatro ou seis anos de duração, segundo proposta do Comitê de Revitalização do Setor Elétrico.
A opção de se tornar consumidor livre de energia já existe para quem tem consumo acima de 10 mW, mas poucas empresas se arriscaram a deixar os contratos com suas distribuidoras e buscar novos fornecedores. Na opinião de especialistas do setor, os leilões de energia velha, que devem começar ainda neste semestre, só terão sucesso com a participação de grandes consumidores.
“As distribuidoras estão sobrecontratadas e a demanda para o primeiro leilão pode ser baixa sem empresas consumidoras”, diz o professor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura.
Sobrevida
O grande consumidor, porém, está preocupado. “Estamos envolvidos em reuniões há mais de um mês para analisar as medidas”, diz o diretor administrativo da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Paulo Ludmer. Ele diz que é preciso garantir “condições de sobrevida às empresas neste novo ambiente”. “Tarifa alta significa aumento de custo”, afirma.
Uma das opções seria a liberalização gradual dos contratos, ou seja, as empresas poderiam ser obrigadas a comprar no mercado livre uma parcela de seu consumo, que cresceria a cada ano. “É o melhor momento para fazer a liberalização do mercado”, opina o consultor Armando Franco, da Tendências.
Segundo ele, há hoje no País um excesso de oferta de energia, o que garante menores preços de venda dos blocos de energia velha. “Abrir o mercado neste cenário é bem diferente do que na época do racionamento, quando a tendência era de alta de preços”, afirma.
Mais investimentos poderão ser feitos
Um dos objetivos do governo federal, ao propor o leilão da “energia velha”, era justamente evitar um choque tarifário no setor, quando os contratos iniciais assinados entre geradores e distribuidores começarem a acabar. No leilão, os compradores farão ofertas por blocos de energia em contratos de longo prazo, partindo de um preço mínimo – que deve ser o constante dos contratos iniciais – e com um teto de venda.
Este sistema, na opinião do professor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura, pode garantir mais investimentos no setor elétrico, pois vai provocar uma aproximação do preço de geração de hidrelétricas ao de térmicas. Um dos entraves ao investimento em termelétricas é a disparidade entre os preços da energia de usinas hidrelétricas já amortizadas, em torno de US$ 22 por mWh, e de novas usinas termoelétricas, por volta de US$ 39 por mWh.
