Governo pode reduzir superávit
Para elevar os investimentos em infra-estrutura neste ano, o governo poderá reduzir o superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida) do setor público para até 3,75% do Produto Interno Bruto (PIB), informou uma fonte da equipe econômica. “Existe uma decisão de aumentar os investimentos em infra-estrutura, mesmo que isso implique redução do superávit primário até o limite de 0,5% do PIB”, afirmou.
A meta de 4,25% do PIB não sofrerá alteração, mas o governo, por meio do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), deve atuar para reduzir o resultado efetivo. O corte já foi autorizado mediante dispositivo incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2007.
O PPI é o mecanismo que permite ao governo não considerar determinados investimentos como gasto público. Com isso, na prática, é possível que o Tesouro aumente suas despesas, mas ainda assim cumpra a meta de superávit prevista na LDO. Nascido de um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) em 2004, o mecanismo nunca foi utilizado pelo governo.
Apesar da decisão de ampliar os investimentos, e assim reduzir o resultado fiscal, a concretização desse cenário em 2007, segundo a fonte, não ocorrerá necessariamente. Isso porque o resultado primário, explicou, depende do ritmo de execução orçamentária, do andamento e pagamento das obras prioritárias – vinculados a fatores como licitação e atuação dos órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas da União (TCU), e também do desempenho da arrecadação, que é afetada por questões como a atividade econômica no período.
Carga tributária – “Não haverá aumento de carga tributária, mas, com um crescimento maior da economia, a arrecadação pode aumentar e ter impacto positivo no resultado primário. O superávit efetivo só saberemos no fim do ano.”
Na avaliação do governo, mesmo com um superávit efetivamente menor, um resultado fiscal de no mínimo 3,75% do PIB “é consistente para preservar uma trajetória de queda na relação dívida/PIB”. Mas no mercado existem dúvidas. “O melhor era não usar o PPI e deixar a meta em 4,25% do PIB. Mas, não sendo assim, temos que trabalhar com essa realidade”, disse um analista.
Os cenários de dinâmica da queda da dívida pública são os mais afetados pela alteração na política fiscal. “Com um superávit de 4,25% do PIB, a dívida poderia cair mais rapidamente”, comentou o analista. Com a redução mais rápida do endividamento público, o governo poderia também diminuir o tamanho da carga tributária, que é estimada hoje em torno dos 38% do PIB.
Com uma carga menor, a capacidade de crescimento da economia poderia ser ampliada, o que é a grande meta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Poderíamos começar a pensar em deixar para o passado nossas taxas medíocres de crescimento.” Nos últimos anos, a taxa média de expansão do PIB tem ficado entre 2,5% e 2,7%.
As projeções de inflação podem ser afetadas pela redução do superávit. “Uma queda significará mais um impulso para uma demanda que já está aquecida”, comentou outro economista.
