Governo manobra para não perder queda-de-braço
Com medo de sofrer uma derrota na Câmara, governo trabalha para adiar a votação da MP 232, marcada para esta terça-feira. Governistas já falam em retirar todos os pontos que signifiquem aumento de tributos, mantendo apenas a correção da tabela do Imposto de Renda em 10%.
O governo vai trabalhar para adiar a votação na Câmara da Medida Provisória 232, marcada para esta terça-feira, 29, pelo presidente da Casa, Severino Cavalcanti (PP-PE). A articulação política do Planalto avalia que precisa de mais tempo para conseguir os votos suficientes dos partidos aliados para aprovar a proposta e não deixar o presidente Lula exposto a mais uma derrota. Caso Severino não concorde em adiar a votação, a ordem é negociar o texto da MP até que ela possa ser aprovada. No limite, os governistas já falam em retirar todos os pontos que signifiquem aumento de tributos, mantendo apenas a correção da tabela do Imposto de Renda em 10%.
Hoje, o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, e o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vão se reunir com os líderes da base para avaliar os votos reais com que o governo poderá contar. “O foco não é ganhar ou perder. O foco é que o governo vai corrigir a tabela do IR e beneficiar sete milhões de pessoas e, para isso, é preciso ter financiamento”, afirmou Chinaglia.
Na primeira avaliação, a coordenação política reconheceu que a base não está reagrupada e levá-la ao confronto com a oposição no plenário poderia aprofundar ainda mais a crise. O governo entende que não pode impor derrota à base nem contribuir para aumentar o desgaste dos líderes com suas bancadas. Interlocutores de Lula no Congresso consideram que uma derrota do governo reabilitaria Severino, desgastado pelo episódio da reforma ministerial.
Na pauta de terça-feira, 29, há duas medidas como prioridade de votações antes da MP 232. O governo tem a alternativa de, por meios regimentais, adiar a votação em um dia, mas, a partir de quarta, a MP 232 estará na pauta, se não houver um acordo com Severino para retirá-la da lista de votação. Ele incluiu a MP antecipadamente na pauta, demonstrando que pode criar problemas ao Planalto quando quiser.
Tira-teima – A votação da MP 232 será um tira-teima entre o setor produtivo, unido na Frente Brasileira contra a MP 232, e o governo. Apesar das modificações já feitas pelo relator, deputado Carlito Merss (PT-SC), o Palácio do Planalto continua com dificuldades para convencer a sua própria base a aprovar a MP e vai ter de enfrentar ainda a pressão de empresários e trabalhadores, que estarão na Câmara para convencer os parlamentares a derrubar o texto. “Ela (MP) é a vilã do momento. A MP se tornou a responsável por todos os males do país. Muita gente não sabe do que se trata e muita gente a conhece, mas todo mundo é contra. Ela foi jurada de morte”, afirmou o líder do PTB, José Múcio Monteiro (PE).
Na avaliação do líder petebista, o governo deveria retirar a MP ou rejeitar o texto em plenário e, em seguida, mandar uma nova medida provisória com o novo texto que está sendo construído na negociação entre partidos, governo e relator. “É melhor dar um passo atrás e recomeçar a caminhada do que dar um passo à frente e cair no abismo”, disse José Múcio. Além do líder do PTB, aliados do governo defendem a retirada da MP porque identificam o risco de derrota na votação. “Se os deputados verificarem o que está sendo feito e não pensarem só em 2006, vão entender que o projeto de conversão é muito diferente da MP original”, rebateu Merss.
Amanhã, no dia marcado por Severino Cavalcanti para início da votação da MP, o governo terá de enfrentar mais de 500 representantes de entidades de classe, que estarão em Brasília, em uma mobilização marcada para as 11 horas, no Congresso Nacional. “Será o primeiro e efetivo embate entre a sociedade e o governo. Estamos convocando as principais lideranças do Congresso Nacional para atender ao apelo da sociedade e, assim, acabar com este tratado de saque tributário”, disse o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Guilherme Afif Domingos, um dos líderes da Frente.
Desde sua criação, a Frente realizou atos públicos contra a MP 232 em São Paulo e esteve várias vezes em Brasília para tentar convencer governo e o Congresso a derrubar a MP, mantendo apenas a correção da tabela do Imposto de Renda. Na semana passada, líderes do movimento percorreram os corredores da Câmara para buscar o apoio dos parlamentares. “Não pretendemos fazer nenhuma lista negra, mas com certeza o deputado que for favorável à aprovação da MP será lembrado de forma negativa nas eleições do ano que vem”, afirmou o presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese.
O presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de São Paulo (Sescon-SP), Antonio Marangon, acredita que a força da Frente pode ser medida pelo fato de o governo colocar novamente em campo Aldo Rebelo, como forma de preservar os interesses do Planalto. “O governo está percebendo a dimensão do problema que enfrentará na Câmara, caso a medida vá mesmo para plenário. Muitos deputados afirmaram pelos corredores que são contra a MP e vão brigar para que seja rejeitada”, disse.
