A partir desta sexta-feira, 21, os preços de 260 medicamentos estão liberados nas farmácias de todo o País. A lista, que será divulgada pelo Ministério da Saúde, abrange somente medicamentos cuja venda não exige prescrição médica e têm grande competitividade no mercado – pelo menos cinco concorrentes. Os demais remédios continuarão com os preços controlados até junho deste ano.
Há cerca de 3 mil medicamentos no mercado. Durante o congelamento está autorizado apenas um aumento, a partir de 1º de março. O reajuste médio será de 8,63%. Entre os produtos com preços liberados estão polivitamínicos, iodo, ácido acetilsalicílico (aspirina), água oxigenada e paracetamol (para atenuar gripes e resfriados). A lista estará no site do ministério (www.saude.gov.br) e será distribuída para a indústria.
Monitoramento
Segundo o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Norberto Rech, o Governo praticamente descarta a possibilidade de aumento nos preços liberados. “Esses produtos concorrem é no preço. Por isso, dificilmente vão aumentar, a não ser que haja um conluio (combinação) de preços no mercado. Nesse caso, o Governo tem mecanismos para intervir”, disse Rech. Ele acrescentou que, embora liberados, os produtos continuarão sendo monitorados pelo Governo.
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Gastão Wagner, disse que o mercado regulará o preço nesses casos. Para chegar ao grupo de medicamentos que poderiam entrar na liberação, o Governo aplicou um índice usado por economistas que mede o grau de competitividade do produto.
Wagner contou que a indústria pretendia incluir na lista medicamentos que são vendidos sob prescrição médica, mas o Governo não aceitou a proposta. A liberação de um conjunto de produtos do congelamento está prevista no acordo que o Governo assinou com a indústria farmacêutica no final de 2002. De acordo com o documento, uma lista será publicada nesta sexta-feira, 21.
Nova política
Wagner disse que a partir de julho o Governo colocará em prática uma nova política para o setor de medicamentos. Isso não significa necessariamente que os preços serão totalmente liberados. Em novembro de 2002, o Governo Fernando Henrique Cardoso autorizou o mais recente reajuste para os preços dos medicamentos. O aumento médio também foi de 8,63%. O reajuste máximo permitido por produto foi de 9,92%.
O preço dos medicamentos está congelado desde janeiro de 2001. Em agosto de 2000, o Governo fechou um acordo com a indústria para evitar aumentos. Em dezembro daquele ano, decidiu instituir o congelamento por meio de medida provisória. O congelamento inclui também os medicamentos genéricos. Ficam de fora apenas os homeopáticos, os fitoterápicos e os liberados a partir desta sexta-feira, 21.
