Governo incentiva o microcrédito
O Banco Central aposta no crescimento da área de microcrédito. Esse fortalecimento tem dupla vantagem, na avaliação do BC: de um lado, o microempresário necessita de financiamento para se desenvolver e, na outra ponta, conceder crédito a esse empreendedor pode ser um bom negócio.
O campo a ser explorado é extenso. Segundo o BC, há apenas 18 Sociedades de Crédito ao Microempreendedor (SMC) em funcionamento e mais sete autorizadas a operar.
Em dezembro de 2001, o estoque de operações de microcrédito estava em R$ 4,4 milhões e o patrimônio líquido das SMC em funcionamento era de R$ 5 milhões. Para se ter uma comparação, o volume de microcrédito representava 0,12% do total de recursos emprestados por cooperativas de crédito rural e, estatisticamente, equivalia a 0% dos financiamentos realizados por todo o sistema financeiro nacional.
O diretor de Normas do BC, Sérgio Darcy, em entrevista exclusiva ao DCI, reconheceu que o número de instituições é pequeno e sugeriu mais iniciativa das pessoas para entrar no segmento, que, segundo ele, pode ser um negócio rentável.
Para o diretor, o problema não está no arcabouço legal que rege as SMC. Darcy explicou que a resolução 2874, de julho do ano passado, tornou mais flexível a legislação do microcrédito, favorecendo a criação de novas entidades. A medida, além de autorizar que o controle das SMC pertença a uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), permitiu que os empréstimos realizados sejam cedidos a uma instituição financeira, o que possibilita um maior volume de operações.
“O sistema está bem normatizado. Agora existe um certo tempo para que as instituições apareçam”, afirmou Darcy, evitando fazer previsões. “Vai depender do interesse da sociedade”, completou, informando que não há previsão de novas regras para tentar estimular mais o segmento.
A idéia central da Sociedade de Crédito ao Microempreendedor é levar financiamento à população empreendedora de áreas carentes e que não tem acesso ao sistema financeiro. Por conta disso, o limite máximo de empréstimos é de R$ 10 mil, que só podem ser utilizados para alavancar investimentos na criação ou expansão de pequenos negócios. Exemplo: a SMC pode emprestar R$ 2,5 mil para a aquisição de uma motocicleta que será utilizada por um pequeno negócio de entrega e não para a diversão do motoqueiro.
Por trabalhar com um público de menor renda, as SMC exigem garantias menores para realizarem empréstimos. Além disso, a lei estabelece a figura da “garantia solidária”, em que um grupo de pessoas faz um empréstimo junto à SMC e todos ficam responsáveis por honrarem os compromissos.
De acordo com Darcy, o juro médio nas operações de microcrédito está entre 7% e 8% ao mês, próxima ao cheque especial. “A taxa é alta, mas é importante lembrar que o público que obtém esse tipo de crédito antes não tinha sequer acesso aos bancos”, afirmou, lembrando que sem tal opção, possivelmente essas pessoas iriam a um agiota.
O sócio de uma SMC com quase três anos de experiência no mercado concorda com as afirmações de Darcy, mas ressalva que o trabalho deve ser de médio prazo. Segundo ele, o negócio, por enquanto, está pelo menos equilibrado. O diretor da empresa afirma que, além do desconhecimento do produto, a grande dificuldade para uma SMC é encontrar o cliente certo, que não possua restrições cadastrais, para efetuar empréstimos.
Apesar disso, ele diz que o problema da inadimplência, pelo menos no seu caso, está sob controle, com apenas 2% de atrasos acima de 30 dias.
Fabio Graner
