O Ministério do Trabalho vai deflagrar uma operação de guerra contra as empresas que estão discriminando os trabalhadores que têm ações judiciais trabalhistas. Indignado com as denúncias feitas pelas centrais sindicais de que os trabalhadores nessa situação não estão conseguindo novo emprego, o ministro do Trabalho, Paulo Jobim, determinou prioridade absoluta da fiscalização para esses casos. “Essa prática constitui um crime que será apurado e coibido com todo o rigor, declarou.
Segundo o ministro, o direito de recorrer à Justiça está expresso na Constituição Federal e as empresas que estiverem ferindo esse direito vão sofrer as conseqüências da lei. “Em princípio, uma empresa que age dessa forma não é idônea”, disse Jobim.
O ministro afirmou que os crimes contra a organização do trabalho estão previstos no Código Penal e que os responsáveis por essa prática poderão até mesmo ser presos em flagrante.
Em reunião com os representantes das principais centrais sindicais, Jobim divulgou a portaria em que determina a conduta a ser seguida pela fiscalização do trabalho. Uma vez recebida a denúncia, as delegacias regionais do trabalho colocarão, dentro de 48 horas, fiscais dentro da empresa, dando início a uma operação pente fino.
Vânia Cristino
