O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, afirmou durante o V Encontro Latino-Americano de Líderes, realizado em São Paulo (SP), que o governo pretende implementar, ainda este ano, algumas medidas de estímulo às micro e pequenas empresas e ao empreendedorismo no País.
A idéia de um cadastro único para empresas com faturamento inferior a R$ 3 mil mensais ou R$ 36 mil anuais será enviada ao Congresso em agosto após debates com associações, estados e municípios, informou Palocci. Segundo o ministro, o governo pretende ainda isentar o segmento das micro e pequenas empresas de tributos federais, que já pagam impostos nos estados e municípios.
O objetivo do governo é ampliar a formalidade da economia e estimular a contratação com carteira assinada. “A partir da formalidade, essas empresas terão mais acesso ao crédito, o que estimula o aumento de produtividade e o crescimento econômico do País”, disse Palocci, diante uma platéia de líderes empresariais do setor lojista.
O superintendente do Sebrae em São Paulo, José Luiz Ricca, que participou da abertura do evento e proferiu palestra sobre a proposta da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, ressaltou a importância de se buscar melhorar as condições das micro e pequenas empresas brasileiras como uma forma de se obter um crescimento econômico sustentável, que possa levar à geração de emprego e renda no País. “Como recompensa desse esforço, recebemos com muita satisfação as medidas anunciadas pelo governo”, ressaltou Ricca.
A elaboração de uma legislação favorável às pequenas empresas, que preveja a redução dos custos e da burocracia para a abertura e funcionamento das empresas, simplificação de tributos e acesso ao crédito, entre outras medidas, são pontos fundamentais do projeto elaborado pelo Sebrae e atualmente em tramitação no Congresso, lembrou Ricca.
Contribuição previdenciária vinculada ao faturamento
O ministro Palocci anunciou durante o encontro que o aumento da contribuição previdenciária das empresas como meio de pagar o reajuste e a dívida com os segurados da Previdência, anunciado na semana passada, será em breve compensado por uma desoneração da folha de pagamento. Uma das idéias em estudo pelo governo prevê passar a cobrar a contribuição à Previdência de acordo com o faturamento da empresa, e não mais sobre a folha de pagamento. A medida, segundo Palocci, incentivaria o emprego formal porque o empresário deixaria de ser punido com aumento de carga tributária por contratar funcionários.
“O projeto de desoneração da folha que o governo enviará ao Congresso no segundo semestre não só vai compensar o aumento da contribuição previdenciária das empresas como também pretende baixar a carga tributária”, afirmou. “Isso deverá beneficiar a atividade econômica como um todo, incluindo as micro e pequenas empresas”.
Palocci destacou também avanços obtidos pelo governo este ano como a votação da Lei de Falências, o equilíbrio fiscal do governo, a política monetária que está controlando a inflação e o equilíbrio das contas externas. “Tudo isso está nos permitindo construir uma base para o crescimento de médio e longo prazos de nossa economia”.
Encontro de líderes
O deputado federal Gerson Gabrielli (PFL-BA), organizador do evento e um dos líderes da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa no Congresso Nacional, abriu o encontro, que reuniu representantes de lojistas e outros segmentos ligados às pequenas empresas de todo o Brasil e de 10 países da América Latina. Ele destacou que “o momento é decisivo na construção de um pacto nacional capaz de direcionar o País para o caminho da prosperidade econômica”.
“Ao reunirmos representantes de segmentos representativos das micro e pequenas empresas em um fórum de debates como este, visamos contribuir para o encaminhamento de soluções da forma mais construtiva e igualitária possível”, disse o deputado.
O tema do V Encontro Latino-Americano de Líderes, uma realização da Confederação Latino-Americana do Comércio foi “A Grande Aliança: O Poder das Alianças Estratégicas”. Entre as palestras apresentadas ao longo dos dois dias de encontro estavam: O Ambiente Social Gerando Líderes; O Líder de Visão e a Falência das Ideologias e Novos Conceitos de Lutas e Conquistas Sociais. No Parlatino, os congressistas participaram do workshop Alca – Impactos Econômicos Sociais e Políticos na América Latina.
Também estiveram presentes à abertura do evento o deputado estadual Walter Feldman, o presidente da Associação Brasileira do Sebrae nos Estados (Abase), Hélio Cadore, o presidente da Confederação Latino-Americana do Comércio Lojista (CDCL), Carlos Lewandowski, e o presidente da Federação Nacional de Serviços Contábeis (Fenacon), Carlos Lima de Castro.
